TJAC promove vernissage da exposição “Cores na Mata” na Sede Administrativa
Exposição com obras da artista plástica Beth Lins acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e destaca a sustentabilidade, encantos e mistérios da floresta. (mais…)
Exposição com obras da artista plástica Beth Lins acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e destaca a sustentabilidade, encantos e mistérios da floresta. (mais…)
Certame disponibilizou 21 vagas para o cargo de Juiz Leigo e 19 para o de Conciliador, com formação de cadastro de reserva, para atuarem nas unidades judiciárias da Capital e do interior.
Medida socioeducativa por tempo indeterminado é aplicada em virtude da incidência, já que a libertação do réu pode oferecer perigo à sociedade.
Decisão considera que o implante com defeito provocou abalo na imagem, gerando constrangimento e prejuízo.
Decisão refuta teses de constrangimento ilegal, ausência de justa causa e excesso de prazo que foram suscitadas pela defesa. (mais…)
Acórdão reconhece abalo moral das estudantes que não puderam participar da formatura por omissão da instituição de Ensino Superior.
Sentença confirma decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgou procedente o pedido condenando o Estado do Acre a fornecer o fármaco ao menor.
As audiências de instrução e julgamento são abertas ao público e serão realizadas no Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques, na Cidade da Justiça.
(mais…)Acusado confessou em Juízo que se passava por servidor de concessionária de energia elétrica para tirar vantagem de clientes inadimplentes.
Solução amigável com a conciliação entre as partes proporcionou a homologação do acordo com resolução do mérito, e o trânsito em julgado imediato da sentença.