Juízo da Comarca de Capixaba suspende por 30 dias ordem de reintegração de posse no Seringal Capatará
Medida visa sanar diligências necessárias à desocupação da área de forma segura e pacífica, haja vista ser ocupada por várias famílias.
Medida visa sanar diligências necessárias à desocupação da área de forma segura e pacífica, haja vista ser ocupada por várias famílias.
Acórdão considera que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas contidas nos autos, razão pela qual foi determinado novo Júri.
Acusado teria falsificado Ata da Associação Pró Saúde do município para se utilizar de equipamentos de radiodifusão comunitária da entidade.
Decisão considera que “não há direito assegurado para garantir ofensas”, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)
Decisão reconhece a doença e o esforço da idosa, que deixou de exercer atividade remunerada no dia 31 de dezembro de 2011, em comprovar necessidade de ter acesso ao benefício.
Sentença destaca responsabilidade civil do Ente Público, além da comprovação do nexo de causalidade entre a conduta negligente do motorista do veículo e o resultado danoso. (mais…)
A audiência conduzida pelo Juízo da 1ª Vara Cível oportunizou a solução pacífica, rápida e fraterna de problemas entre vizinhos. (mais…)
Pedidos de habilitação, certidão, informação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores relacionados à Empresa Ympactus Comercial S/A (Telexfree) devem ser dirigidos pela via legal ao Tribunal de Justiça do Acre.
Iniciativa visa aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica na sua própria comunidade.
Decisão reprovou crime praticado por tio em desfavor de criança de sete anos de idade; já a prisão foi justificada pelo estado emocional da família, a revolta dos pais, e para evitar "espiral de violência".