Câmara Criminal do TJAC nega pedido de prisão domiciliar a Mauricio Lisboa
Órgão Julgador mandou oficiar a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco para analisar pedido com urgência.
Órgão Julgador mandou oficiar a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco para analisar pedido com urgência.
O acusado Y. A de A, que também responde por crime de estupro, teve o processo desmembrado para diligências, e será julgado em separado.
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
Iniciativa é coordenada pela Presidência do TJAC, facilita o acesso à cidadania e a obtenção da documentação regularização do estado civil. (mais…)
Atual gestão visa uma prestação mais célere e eficiente, bem como aproximar a Administração Superior de magistrados e servidores.
A atual gestão já convocou 35 novos conciliadores para fortalecer a Comarca da Capital e do interior do Estado.
Decisão destaca que autor da ação “não teve outra opção senão procurar atendimento médico particular”, em razão da má prestação de serviço.
3º Juizado Especial Cível reconheceu o vício do produto e a má qualidade na prestação dos serviços pela empresa ré.
Termo de Cooperação firmado entre TJAC e Uninorte oportuniza a acadêmicos regularizar situação de inadimplência e retomar atividades acadêmicas.
Embora crimes tenham sido cometidos no Amazonas, jurisdição acreana foi aplicada em decorrência do princípio da ´perpetuatio jurisdicionis’ (perpetuação da jurisdição).