Comarca de Feijó realiza uma semana de júris com eficiência e celeridade
Conselho de Sentença presidido pelo juiz Alex Oivane se reuniu durante três dias consecutivos para julgar denúncias de crimes contra a vida.
Conselho de Sentença presidido pelo juiz Alex Oivane se reuniu durante três dias consecutivos para julgar denúncias de crimes contra a vida.
Desembargadora Cezarinete Angelim foi homenageada e agraciada com a comenda pelos serviços prestados em prol da segurança pública do Estado do Acre.
Programação inclui cursos de formação continuada nas áreas de Atendimento ao Público, Processual Penal; Introdução ao SEI e Perícia forense.
Decisão assegura nos termos da Constituição Federal a saúde como um dever do Estado e um direito de todo cidadão.
Participaram do concurso alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas e particulares da Capital. (mais…)
A conciliação é uma das formas de resolução de conflito bastante utilizada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para uma solução rápida e eficaz das demandas judiciais. (mais…)
Decisão humaniza as relações judiciais, compreendendo a prioridade da saúde do menor que se recupera de um quadro grave de epilepsia refratária. (mais…)
O Juizado Especial de Fazenda Pública intermedeia o benefício para paciente com múltiplas patologias e hipossuficiência (mais…)
Iniciativa faz parte das metas da atual gestão de garantir maior humanização, responsabilidade social e ampliação do acesso dos cidadãos à justiça.
Órgão Julgador avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 16ª Sessão Ordinária não será realizada nesta sexta-feira (27).