Decisão na Comarca de Plácido de Castro garante diploma de graduação a acadêmica
Foi considerado desleixo da instituição de ensino a reclamante, que não conseguia exercer de fato a sua formação de pedagoga.
Foi considerado desleixo da instituição de ensino a reclamante, que não conseguia exercer de fato a sua formação de pedagoga.
11ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (25), foi cancelada pela ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado.
Decisão considera inacreditável que genitora tenha sido obrigada a permanecer no estabelecimento comercial.
Trabalho culminará com a realização de Casamento Coletivo no dia 12 de agosto, na Arena da Floresta, com participação estimada de 1.500 casais.
(mais…)Só na Capital o programa já contabilizou quase 40 mil atendimentos desde sua implantação em 1995 até abril de 2016. (mais…)
Medida visa garantir os direitos dos cidadãos com justiça, eficiência e ética, promovendo o bem de toda sociedade.
1ª Sessão Extraordinária do Órgão Julgador será realizada a partir das 8h desta terça-feira (24). (mais…)
Judiciário corrige irregularidades no processo eleitoral deflagrado pelo Município no ano de 2015.
Decisão proferida pelo Juízo Criminal asseverou que falsificação de documento público é crime e de ser punido na forma da lei.
A ofensa à integridade física da vítima foi comprovada mediante laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos.