Presidência do TJAC consegue em Brasília liberação de emendas para projetos sociais
Recursos são referentes aos projetos da atual gestão ‘Justiça Sobre Rodas’ e à instalação do ‘Cejusc na Cidade do Povo’.
Recursos são referentes aos projetos da atual gestão ‘Justiça Sobre Rodas’ e à instalação do ‘Cejusc na Cidade do Povo’.
A reclamação cível com pedido de indenização foi formulada perante a Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima (AC).
Na sentença a magistrada explica que a relação entre as partes deve ser observada a partir do direito de proteção ao consumidor. (mais…)
A abertura oficial aconteceu no período da manhã, no Palácio da Justiça, com o lançamento da campanha “Entrega legal - um ato de amor”. (mais…)
Decisão estabeleceu verbas indenizatórias por danos morais devido à confirmação de falha na prestação do serviço bancário. (mais…)
Decisão reconhece que houve má prestação dos serviços por parte da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) causando prejuízo em virtude de oscilação elétrica.
Decisão considerem estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida, já que ficou demonstrada a incapacidade laborativa do autor por meio de laudos e documentos médicos. (mais…)
As entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Decisão destaca que não foram constatados abusos no exercício da liberdade de informação jornalística por parte da empresa ré.
Banco do Brasil tem 10 dias para cumprir a decisão a partir da notificação judicial, sob pena de multa diária de 10 mil reais.