Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena homem por estupro de vulnerável
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
Decisão entendeu que o Ente Público tinha o dever de incluir o paciente no TFD uma vez que o procedimento não era realizado no Estado.
Acórdão firmado pelo Órgão Julgador evidencia que a data de vencimento dos produtos era manipulada de formas a enganar os consumidores.
Nova edificação será entregue à comunidade com a máxima qualidade, segurança e conforto para cidadãos, magistrados e servidores.
Decisão considera totalmente desproporcional o uso de algemas para constranger o reclamante, já que não se vislumbra qualquer ato motivador de tal comportamento.
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri considera que a indenização por dano moral tem caráter disciplinador e compensatório. (mais…)
Coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro está no Acre a convite do Tribunal de Justiça.
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre assegura reparação por danos físicos e morais sofridos pela estudante.
1ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas foi transferida para a próxima sexta-feira (20).
Decisão destaca que a condenação deve compensar e minimizar o sofrimento da vítima e punir o agressor, corrigindo para não renovar o ato.