Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da proposta de seguro de vida, implicando, assim, na validade tácita do contrato (mais…)
Vencedores são alunos do 1º ano de escolas parceiras do projeto nos municípios do Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre e Rio Branco. Estudantes receberam como prêmio tablets para auxiliá-los nas atividades escolares (mais…)
Muitas vezes a violência doméstica é percebida de forma distante, como um problema que acontece "com os outros", e não algo que afeta a todos, direta ou indiretamente
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Dados apontam que houve um aumento de 42% no número de formadores do sexo feminino em menos de um ano.
Denúncia afirma que réu efetuou 6 disparos de arma de fogo contra o menor e depois alterou a cena do crime, limpando sangue e arredores do corpo da vítima, com o intuito de fazer desaparecer vestígios que pudessem afastar tese de legítima defesa (mais…)
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00
Nota Pública do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - Consepre - em repúdio a atos contra o Estado Democrático de Direito (mais…)
Ação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem objetivo de contribuir com a proteção dos direitos das crianças por meio do acesso à leitura e educação
Participantes do processo seletivo devem se manifestar quanto a interesse em assumir o cargo em Comarca do grupo 3, composto pelas circunscrições judiciárias do Bujari, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira (mais…)
A iniciativa integra uma nova visão sobre o sistema penal, buscando transformar a realidade dos internos de forma positiva
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