Presidente do TJAC assina ordem de serviço para reforma do Fórum de Assis Brasil
O Fórum de Assis Brasil foi inaugurado em janeiro de 2011, pelo então presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi
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Notícias
Concessionária que demorou 51 dias para religar energia em comércio deve indenizar cliente
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve falha na prestação do serviço, pois após um caminhão arrastar os fios de energia da peixaria, a empresa demorou 51 dias para reestabelecer o serviço no local
TJAC e Coger regulamentam provimento conjunto sobre acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal foi introduzido no ordenamento brasileiro em 2019, como uma ferramenta para lidar com crimes de menor potencial ofensivo
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TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para núcleos de Educação
Serão propostas capacitações para os estudantes, orientando sobre habilidades de comunicação não violenta, empatia e resolução de conflitos
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Justiça acreana realiza 2ª fase do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
As datas das próximas fases ainda serão divulgadas e cada uma compreenderá a comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral e exame de títulos
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Agente público que pediu dinheiro para deixar de criticar prefeito é condenado por corrupção passiva
Caso foi denunciado em 2019 e agora, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul o réu foi sentenciado a pagar pecúnia no valor de sete salários mínimos e ficou proibido de exercer qualquer função pública
Esjud promoveu palestra sobre a religião da amazônia com o juíz federal Jair Facundes
Magistrado abordou a temática sob perspectiva cultural para novas(os) juízas(es) de Direito substitutas(os). (mais…)
Dupla que participou de sequestro de motorista de aplicativo e matou membro de facção rival irá a Júri Popular
Crimes aconteceram em 2021 e a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco determinou que além de homicídio qualificado sejam analisados se foram praticados pelos suspeitos sequestro, roubo, corrupção de menores e integrar organização criminosa
TJAC publica edital de estágio para estudantes atuarem em Comarcas do interior
O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e bolsa-auxílio de R$ 1.412,00, mais vale-transporte
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Aberto edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Mâncio Lima
Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril
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