Comarca de Capixaba lança edital para apoio financeiro de projetos sociais
O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas
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Notícias
TJAC e Sead assinam acordo de cooperação técnica para realização de curso para servidores
Iniciativa é voltada a qualificação de servidores que atuam diretamente com vítimas de violência e situação de vulnerabilidade
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Pessoas em regime aberto ou livramento condicional não devem ser automaticamente impedidas de visitar unidade prisional em Sena Madureira
Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas em regime aberto ou livramento condicional mediante decisão judicial fundamentada (mais…)
TJAC reforma sentença em caso de detento que morreu após ingerir grande quantidade de cocaína no cárcere
Decisão de 2º Grau considerou que os elementos nos autos permitem aferir a culpa exclusiva da vítima pelo episódio que resultou em seu próprio óbito, afastando, assim, a responsabilidade civil objetiva do Estado (mais…)
Visitas ao desembargador-presidente nesta segunda-feira, 17
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu nesta segunda-feira, 17, visita do deputado estadual do Acre, Pablo Bregense.
Em seguida, ainda pela manhã, o desembargador presidente juntamente com o corregedor-geral, desembargador Nonato Maia, receberam o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, que estava acompanhado da equipe da OCA. Na reunião, estiveram presentes o diretor-geral do TJAC, Júnior Martins e o diretor de ...
Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo
TJAC lança campanha de conscientização sobre violência patrimonial contra mulher
Com tema e slogan “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou campanha para alertar sobre a violência patrimonial que impede a autonomia financeira da mulher e até que ela rompa o ciclo de violência
TJAC participa de encontro voltado à proteção das mulheres e à igualdade de gênero
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 20 milhões de brasileiras sofreram alguma forma de violência durante o ano de 2024. “Se o estado brasileiro não assumir essa responsabilidade, nós vamos continuar assistindo a morte de milhares de mulheres”, comentou a conselheira Renata Gil. (mais…)
Conselho da Comunidade é criado em Sena Madureira
Avançando na consolidação das políticas penais e práticas restaurativas, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira institui o primeiro Conselho da Comunidade do Acre, com o objetivo de reunir integrantes da sociedade civil para acompanharem as execuções penais