Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de dezembro de 2022, em Porto Walter, porém, decorridos mais seis meses da solicitação, não houve a instalação do respectivo serviço
Devido a reformas na Cidade da Justiça, a Ouvidoria passou para o Fórum Barão do Rio Branco provisoriamente
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Os novos membros devem destacar a importância da integração e maior intercâmbio entre o Poder Judiciário, demais atores do sistema de justiça criminal, Poder Executivo e Sociedade Civil
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Portaria n.° 24/2023 institui a comissão que tem objetivo de coordenar, supervisionar e realizar o controle do certame que deve ser feito de forma virtual para contratação de juízes e juízas leigas
Nesta segunda-feira, 15, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari recebeu no Gabinete Presidencial, Eros Marques, representante da empresa responsável pela reforma do Fórum da Comarca de Capixaba.
O combate à tortura se inicia com a concretização de ferramentas para que a denúncia ocorra sem temor a represálias
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Além disso, a administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também realiza obras e reformas na capital, com objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais a toda a população
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha comprovado que empregou o valor recebido, por isso, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a sentenciou a restituir o dinheiro
Objetivo é apresentar os procedimentos necessários de abertura e operacionalização da Conta-Depósito Vinculada
O edital em andamento visa contratar temporariamente colaboradores para o projeto “Abraço Cidadão”
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