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Ilustração de estudantes lendo algum material escolar ou realizando pesquisa para demonstrar a matéria de convocação de estagiário para atuar no Tribunal de Justiça do Acre. TJAC torna público edital de convocação para estagiários de pós-graduação A entrega de documentos para realização de cadastro no Tribunal é de grande importância para garantir a comunicação assertiva e agilizar o contato com os candidatos A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n.º 01/2024, com a vigésima convocação dos acadêmicos aprovados e aprovadas no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários de Nível de Pós-Graduação. As 10 aprovadas e aprovados, na área de Direito, devem enviar para o e-mail: gedep@tjac.jus.br, no prazo de cinco dias úteis, com a documentação constante do anexo único do edital. Confira a lista: A entrega de documentos para realização de cadastro no Tribunal é de grande importância para garantir a comunicação assertiva e agilizar o contato com os candidatos, à medida que surgirem vagas para lotação dos estagiários nas unidades. A publicação está disponível na edição n.° 7.457 do Diário da Justiça (págs. 78-79).

12 de janeiro de 2024

TJAC torna público edital de convocação para estagiários de pós-graduação

A entrega de documentos para realização de cadastro no Tribunal é de grande importância para garantir a comunicação assertiva e agilizar o contato com os candidatos

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$Fotografia feita no Tribunal de Justiça do Tocantins, onde mostra a ex-servidora participando do juramento na solenidade de posse. Ex-servidora do TJAC é aprovada em concurso de delegatária no TJTO Nos 26 anos de dedicação ao Poder Judiciário acreano, Alessandra Araújo atuou tanto na área judicial como na administrativa Na terça-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a cerimônia de outorga dos (as) aprovados (as) no último concurso público de provas e títulos para delegação de serventias extrajudiciais de notas e de registro, promovido pelo Judiciário tocantinense. Entre os 51 empossados, está Alessandra Araújo, que foi servidora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por 26 anos. Alessandra também foi escolhida para fazer o juramento na solenidade de posse. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari afirmou ser motivo de orgulho ter uma servidora de excelência como a Alessandra galgando voos mais altos e realizando sonhos. “É uma honra para o Judiciário acreano presenciar uma de suas servidoras, que tem uma trajetória de vida de superação e dedicação, alcançar essa conquista e novo desafio, que certamente enfrentará com muita responsabilidade e excelência, como tem sido em tudo que faz”. Alessandra iniciou sua vida funcional no TJAC em 1998, no cargo de auxiliar de Gabinete de desembargador, na condição de ad nutum. Durante sete anos trabalhou no Judiciário acreano, já com o sonho de ser servidora efetiva e fazer parte do corpo técnico. Em 2005, alcançou este sonho quando foi aprovada no concurso para técnico judiciário, em um concurso muito disputado realizado pela Banca CESPE. De lá para cá, Alessandra enfrentou alguns desafios que a forjaram em uma profissional melhor. “Alê”, como é chamada carinhosamente pelos colegas, atuou tanto na área judicial como na administrativa do judiciário acreano (Gabinete de Desembargador, Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Projeto Cidadão, Diretora de Logística, dentre outros), mas o setor que mais marcou foi na Corregedoria-Geral da Justiça e o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Na Corregedoria-Geral da Justiça foram dez anos de atuação, perpassando por cinco gestões (sendo duas do desembargador Arquilau Melo, e as outras com o desembargador Pedro Ranzi, a desembargadora Regina Ferrari e a desembargadora Waldirene Cordeiro, uma em cada). Na Coger, se apaixonou pelo Direito Notarial e Registral, e desde então cultivou o sonho de virar tabeliã e registradora. Assim, durante os últimos oito anos, equilibrando trabalho, família e estudos, foi plantando a semente deste sonho, e gradativamente agregou conhecimentos que a permitiu concretizar o objetivo de ter um cartório extrajudicial. Fazendo um balanço de sua trajetória, Alessandra comenta sobre essa conquista. “Gratidão a Deus pelas oportunidades e aprendizagem que o judiciário me proporcionou, enfatizando que minha trajetória junto à família judiciária acreana foi feliz, emocionante e uma aventura inesquecível que levo no meu coração para a eternidade. Com muita dedicação, após quase dez anos de estudos, concretizei o grande sonho de ser Tabeliã e Registradora, e hoje com muita alegria no coração recebi a Outorga e Investidura do 1º Cartório de Registro de e Tabelionato de Notas de Araguatins – TO. Passo da família judiciária acreana para agregar o Judiciário Tocantinense com a expectativa de dar o meu melhor na função pública que me foi delegada, atuando com ética, probidade, eficiência e com estrita observância das leis, a fim de prestar um excelente serviço à comunidade de Araguatins e do Tocantins, Estado que escolhi com o coração”, finaliza. Desde seu ingresso no 2º Grau do TJAC, a desembargadora Waldirene Cordeiro acompanha Alessandra, seja como servidora, seja como diretora em sua gestão no biênio 2021-2023. A magistrada falou sobre essa conquista. “Falar sobre a servidora Alessandra Araújo é falar do seu total comprometimento da mesma para o Poder judiciário do Estado do Acre. É uma servidora com um coração gigante, ajuda a todos e presta um relevantíssimo serviço à sociedade e ao jurisdicionado. Atende a todos sempre com sorriso no rosto. É devotada a causa da justiça. Pra mim, é uma alegria demasiada a ascensão dela ao sonho de ser delegatária. É uma conquista também do Poder Judiciário acreano, que tem uma servidora de excelência que agora vai integrar o Poder Judiciário do Tocantins. Desejo muito sucesso a ela.”, concluiu. Foi na gestão da desembargadora Waldirene Cordeiro, o momento mais marcante dentro das quase três décadas de dedicação da Alessandra ao Poder Judiciário acreano, quando recebeu a Ordem do Mérito do Judiciário, no grau Oficial. “Este momento foi marcante, pois sei que temos centenas de servidores dedicados e comprometidos que fazem o judiciário acreano ser de excelência, e tal medalha é para todos esses servidores, dediquei a todos os colegas, que assim como eu são “Tribunal Futebol Clube”, ombro a ombro, construímos as muralhas da china”. Araújo comenta ainda sobre os obstáculos enfrentados e vencidos. “O processo foi árduo, pois trabalhar 8 a 10 horas por dia, ser mãe e esposa, fazer duas pós-graduações e cursar um mestrado, tudo concomitante, exigiu muita resiliência e comprometimento, e acima de tudo muita fé para persistir. No curso desses 8 anos, teve choro, desesperança, medo, vontade de desistir, alguns fracassos e sucessos ao longo dos dez concursos para cartório que me inscrevi. Muitos talvez já não acreditassem, e a hora difícil era as pessoas perguntarem “mas você ainda não passou”, você está tanto tempo na estrada e nada ainda, e no meu íntimo, apesar de sentir o peso da espera, sabia que minha vitória iria chegar”. Alessandra Araújo afirma ainda que no TJ do Acre teve milhares de alegrias e conquistas, e mesmo com as dificuldades de algumas tarefas e desafios, que pareciam intransponíveis mas conseguiu fazer uma trajetória da qual se orgulha e deixa um recado: “O TJAC está para sempre em mim, minha gratidão é eterna a este órgão que me ensinou, me recebeu e me deu oportunidades incríveis”.$

12 de janeiro de 2024

Ex-servidora do TJAC é aprovada em concurso de delegatária no TJTO

Nos 26 anos de dedicação ao Poder Judiciário acreano, Alessandra Araújo atuou tanto na área judicial como na administrativa

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12 de janeiro de 2024

Memórias do Judiciário – “o burro e a canoa”

Na missão de entregar Justiça em diversos momentos e diferentes desafios, já tivemos como novidade do dia a notícia de que ia ter um "burrinho" para entregar a papelada!

Conhecer uma história do passado é reconhecer o rastro do tempo na memória. Aqui somos convidados a voltar décadas e adentrar ramais para compreender os obstáculos que desafiavam o trâmite de um processo. O desembargador Francisco Djalma narrou episódios sobre a missão de entregar justiça:

12 de janeiro de 2024

Esjud lança Programa de Língua Portuguesa com mais de 177h/aula

Ação educacional é destinada a magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e estagiárias(os) da Justiça Estadual.

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11 de janeiro de 2024

TJAC atua na política de fortalecimento da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

APAC é uma medida com o objetivo de tentar minimizar os inúmeros problemas do sistema carcerário brasileiro. TJAC é o responsável pela mobilização para implantação do modelo no Acre

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Fotografia de mulheres participando do projeto “Crochê do Amor”, localizado na Comarca de Feijó, situada no município distante 362 quilômetros da Capital, Rio Branco. Comarca de Feijó leva curso de crochê para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais A Comarca de Feijó, situada no município de Feijó, distante 362 quilômetros de Rio Branco, encerrou nesta semana o projeto "Crochê do Amor", que foi realizado durante todo o ano de 2023. A atividade foi desenvolvida em parceria pelo Judiciário acreano e a prefeitura de Feijó, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e é voltada para as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência praticada no âmbito doméstico e familiar. Os cursos, oficinas, palestras e a terapia ocupacional foram beneficiadas com o recurso de penas pecuniárias. As ações buscaram empoderar e ensinar empreendedorismo por meio de atividades gratuitas de capacitação, concretizando objetivos expressos na Lei Maria da Penha. A juíza de Direito, Ana Saboya, titular da Vara Criminal, destacou que durante o curso muitas mulheres deram depoimentos sobre como o conhecimento e a participação em grupo trouxe benefícios para a vida de cada uma. “O curso foi muito exitoso, inclusive muitas já começaram a vender seus crochês na cidade,” finalizou a magistrada. Crochê do Amor O projeto “Crochê do Amor” é uma atividade que tem a finalidade de auxiliar as mulheres vítimas da violência doméstico e familiar, colaborando com a minimização dos danos causados pela agressão sofrida. Ele foi desenvolvido com base na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), onde está prevista a importância de prevenir e fazer cessar violências realizadas contra todas as mulheres, independentemente de classe, raça, etnia, renda e orientação sexual, ou seja, inclui também todas aquelas mulheres que se identifiquem com o gênero feminino, incluindo as mulheres transexuais ou transgêneros.

11 de janeiro de 2024

Comarca de Feijó leva curso de crochê para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais

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11 de janeiro de 2024

Inclusão Social e Trabalho de Pessoas com Deficiência é tema de curso de formação oferecido pela Escola do Poder Judiciário

O público-alvo são magistradas e magistrados, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário acreano e a atividade atende à Resolução n.º 492, do CNJ

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Fotografia das servidoras e servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, na imagem estão recebendo a visita da desembargadora-presidente, Regina Ferrari. Presidente do TJAC realiza visita técnica à Diretoria de Tecnologia da Informação para alinhamento de ações A interação permitiu a compreensão mais abrangente das contribuições da unidade para os objetivos estratégicos do Poder Judiciário acreano A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, realizou uma visita técnica à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) nesta última terça-feira, 9, para alinhar ações a serem desenvolvidas neste ano de 2024. As principais pautas tratadas foram a aquisição da nova sala segura, equipamentos de armazenamento, renovação dos links de internet, Eproc, robô para o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), reformulação de fluxos e procedimentos dentro da Ditec, e, por fim, a elaboração de um plano de compras. O diálogo proporcionou também a atualização sobre os projetos em andamento. A diretora da Ditec, Raquel Cunha pontuou sobre as articulações, oportunidades e desafios enfrentados pela equipe. Ferrari destacou a importância da tecnologia como impulsionadora do avanço da eficiência na instituição. Portanto, ela assegurou seu apoio contínuo para iniciativas que consolidem o desenvolvimento do TJAC. Na oportunidade, a presidente também manifestou seu pesar e solidariedade às servidoras e servidores sobre o falecimento do servidor Isaac Timoteo Oliveira, ocorrido na semana passada. Ele entrou no serviço público da Justiça há 17 anos.

10 de janeiro de 2024

Presidente do TJAC realiza visita técnica à Diretoria de Tecnologia da Informação para alinhamento de ações

A interação permitiu a compreensão mais abrangente das contribuições da unidade para os objetivos estratégicos do Poder Judiciário acreano

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$Ilustração de uma pessoa planejando algo em uma reunião. Esforço conjunto de setores do TJAC garante arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência Arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas. O esforço conjunto de setores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) garantiu o arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência (MPU), as quais foram deferidas com fundamento na Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). A atividade recorde foi executada em apenas cinco dias, entre 26 e 30 de dezembro de 2023. O trabalho englobou a Presidência do TJAC, a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), com vistas a se oferecer uma resposta processual mais célere e eficiente. O arquivamento ocorreu somente nos casos em que não houve fatos que fundamentassem a concessão de novas medidas protetivas. Nas situações em que persiste qualquer risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral das ofendidas, ou de seus dependentes, o juiz de 1º Grau poderá conceder novas medidas ou rever aquelas já concedidas, determinado o desarquivamento do processo para promover as deliberações necessárias. O desembargador-corregedor Samoel Evangelista elogiou os órgãos participantes, parabenizando-os pelos resultados alcançados. Estendeu os agradecimentos aos juízes e assinalou o principal significado da iniciativa. “Representa a união, em uma demonstração inconteste de que como é possível impulsionar a Instituição, pois juntos podemos conseguir mais, irmos mais longe. Embora os atores sejam distintos em suas atribuições, o trabalho é um só, de modo que todas as partes têm a mesma importância e responsabilidade”, disse. Provimento nº 05/2023 A iniciativa foi objeto do Provimento Conjunto nº 05/2023 (veja íntegra aqui), instituído pela Presidência do Tribunal e Corregedoria, o qual considera que o deferimento de MPU deve condicionar-se à demonstração de sua efetiva urgência, necessidade, preventividade, provisoriedade e instrumentalidade. Não menos importante, visa regulamentar o processamento dessas medidas no âmbito da Justiça Estadual. Participação Participaram da atividade as seguintes unidades de Rio Branco e do interior do Estado: Rio Branco \ 1ª Vara de Proteção à Mulher Rio Branco \ 2ª Vara de Proteção à Mulher Cruzeiro do Sul \ Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Tarauacá \ Vara Criminal Brasileia \ Vara Criminal Feijó \ Vara Criminal Acrelândia \ Vara Única – Criminal Assis Brasil \ Vara Única – Criminal Porto Acre \ Vara Única – Criminal Bujari \ Vara Única – Criminal Capixaba \ Vara Única – Criminal Xapuri \ Vara Única – Criminal Epitaciolândia \ Vara Única – Criminal Mâncio Lima \ Vara Única – Criminal Sena Madureira \ Vara Criminal Esjud e novas(os) juízas(es): Dentro da visão do desembargador-diretor Elcio Mendes, a Escola tem atuado para fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do corpo funcional. Por meio do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) oferecido pelo Órgão de Ensino, as(os) novas(os) profissionais da Justiça Acreana têm atuado de forma inovadora, com base teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, que concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário. Exemplo disso foi esse trabalho de arquivamento dessas MPU, do qual participaram ativamente. Quem atuou As(os) seguintes magistradas(os) participaram da ação: Jose Neto Shirlei Hage Ana Paula Meira Stephanie de Moura Luís Rosa Robson da Silva Rayane Cratz Zacarias Neto Eliza do Rego Thiago Batista Caroline de Castro Clovis Lodi Gláucia Gomes Louise Kristina Carolina Bragança Manoel Pedroga Bruno Perrotta Luis Pinto Joelma Nogueira Rosilene de Souza Vivian Yugar$

10 de janeiro de 2024

Conheça as Metas do Poder Judiciário para 2024

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade

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Fotografia das servidoras e servidores realizando treinamento físico na academia do servidor, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde. Janeiro branco: prática de atividade física é incentivada em ambiente de trabalho Em alusão ao Janeiro Branco, Gerência de Qualidade de Vida incentiva o bem-estar psíquico como hábito importante para lidar com o estresse O Janeiro Branco é uma campanha com o objetivo de chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas. As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de substâncias e traumas. Nesse rol entram também os transtornos de humor, esquizofrenia e o transtorno bipolar. Não é segredo que a prática regular de exercícios físicos traz uma série de benefícios para o organismo e também é um importante aliado da saúde mental. A prática regular de exercícios físicos pode atuar na prevenção de quadros de ansiedade, depressão entre outros. Nessa premissa, pensando no bem-estar das servidoras e servidores, na condição de presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, que também atua como coordenador da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), liderou na última terça-feira, 9, uma ação voltada para incentivar a prática de atividade física entre os servidores do judiciário acreano. O desembargador destacou a importância da atividade física como um componente essencial na rotina de vida, ressaltando os benefícios diretos que esta prática pode trazer para a saúde e bem-estar dos colaboradores. Além disso, enfatizou a influência positiva que a atividade física exerce sobre a produtividade e desempenho no ambiente de trabalho, realçando a importância de um estilo de vida ativo para o equilíbrio entre corpo e mente. Ao reunir os servidores do Judiciário acreano em torno desse tema, ele demonstrou o comprometimento da administração com a promoção de ações que visam o bem-estar e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. A iniciativa também reflete a preocupação da instituição com a saúde integral de seus colaboradores, fortalecendo o espírito de equipe e a valorização do cuidado com a saúde física e mental dos servidores.

10 de janeiro de 2024

Janeiro branco: prática de atividade física é incentivada em ambiente de trabalho

Em alusão ao Janeiro Branco, Gerência de Qualidade de Vida incentiva o bem-estar psíquico como hábito importante para lidar com o estresse

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