Em outubro de 2020, o advogado Hilário de Castro Melo Júnior foi nomeado pela primeira vez como juiz substituto do TRE-AC no biênio de 2020/2022. Desta vez, assume vaga como membro titular da Corte Eleitoral do Acre.
É preciso proporcionar espaços de discussão, luta contra preconceito e discriminação, visando a igualdade de oportunidade e inclusão de todos
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Ação da Coger, de entregar para cada magistrada e magistrado todo panorama da unidade tem como foco o aprimoramento da gestão, conferindo maior celeridade aos processos, bem como permite a cada juíza e juiz possa fazer o planejamento das ações para os próximos seis meses (mais…)
A entrega de documentos confirma a disponibilidade no cadastro de reserva, garantindo a comunicação com as candidatas e candidatos quando surgirem vagas para lotação
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Contribuintes podem destinar parte do IR para projetos voltados à criança; saiba como
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Desembargadora-presidente, Regina Ferrari, foi eleita vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em janeiro deste ano, para o biênio de 2023-2025
Capacitação é voltada ao desenvolvimento de competências e ao aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores
Na sentença da Vara Única do Bujari foi determinado que a unidade deve ser instalada pelo ente estadual em parceria com o Município. Caso a obrigação não seja cumprida, o réu será penalizado com multa de R$ 5 mil
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade
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