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Notícias

Viagens de menores desacompanhados devem ser autorizadas

As famílias que estiverem planejando viajar com crianças ou adolescentes no período de férias escolares devem observar os procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores.

É importante verificar com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação (RG) e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar com a Certidão de Nascimento original ou autenticada.

Viagem internacional

Desde maio de 2011 estão em vigor regras específicas para viagens internacionais de ...

Programa Justiça Comunitária: TJAC e Prefeitura de Rio Branco encerram convênio com quase 4 mil atendimentos na Capital

Em dezembro de 2011, o Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco encerraram convênio que há cinco anos viabilizava as atividades e ações do Programa Justiça Comunitária na Capital.

Para marcar o encerramento desse trabalho de parceria, que redundou em tantas conquistas sociais, a Desembargadora Eva Evangelista, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juntamente com o diretor de planejamento do TJAC, Idalécio Galvão, se reuniram no dia 16 de dezembro passado com os agentes de justiça e cidadania que atuam na cidade para um balanço das atividades executadas.

1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco divulga balanço de 2011

A 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco divulgou a estatística dos julgamentos do ano de 2011.

Presidida pelo Juiz Leandro Gross, a unidade judiciária realizou 107 julgamentos entre 28 de fevereiro e 16 de dezembro. 131 réus foram julgados pelo Júri, sendo que 97 foram condenados e 34 absolvidos. As soma das penas totaliza 859 anos de prisão.

Também neste ano de 2011 houve a maior pena já aplicada no Tribunal do Júri da Capital. Em sessão presidida por Leandro Gross no mês de março, o ...

Câmara Criminal julgou 1,7 mil processos em 2011

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta semana  o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995 que haviam sido distribuídos. Dessa forma, foi alcançado um total de 90% de julgamento do montante que ingressou neste ano.

Presidente do Órgão Julgador, o Desembargador Pedro Ranzi ressaltou a importância de chegar ao fim do ano com esse saldo positivo. “Esse feito alcançado demonstra o compromisso do Poder Judiciário com os jurisdicionados, ao propiciar celeridade no julgamento dos feitos de competência da Câmara Criminal”, ...

700 casais oficializam união na edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo

Mais uma edição do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão aconteceu no dia 23 de dezembro, antevéspera das comemorações de Natal. Dessa vez, 1400 noivos, seus familiares e convidados reuniram-se na praça do Palácio Rio Branco para acompanhar a tradicional cerimônia civil de Casamento Coletivo, umas das ações de maior alcance social do Poder Judiciário do Acre.

Ao saudar os noivos, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, reconheceu que é sempre uma surpresa para o TJAC contar com tantos participantes nas edições do Casamento Coletivo.

“Quando abrimos as inscrições e ...

Presidente do TJAC faz balanço administrativo na última sessão de 2011

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre se reuniu no dia 19 de dezembro para a última sessão administrativa do ano judiciário.

Vencida a pauta do colegiado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, fez um agradecimento aos pares por mais um ano de trabalho, ressaltando que este foi um ano importante para o Tribunal, que segue firme no encaminhamento de grandes projetos estruturantes e de amplas realizações para o Judiciário Estadual.

Na ocasião, Adair Longuini pontuou alguns significativos resultados da gestão administrativa, especialmente no que se refere ...

Governo do Estado destina imóvel para a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul

Assim como vem desenvolvendo o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça também vem planejando a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. Em ambos os casos, o objetivo é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários das comarcas, facilitando o acesso ao cidadão, ao mesmo tempo que economizando com o pagamento de aluguéis.

Na última semana, passo importante para a concretização do projeto em Cruzeiro do Sul foi dado pelo Governo do Estado. Com a publicação do Decreto nº 3.011 (Diário ...

Edição Especial do Casamento Coletivo acontece nesta sexta-feira (23)

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão promovem nesta sexta-feira (23) a edição especial de fim de ano do Casamento Coletivo. Com o apoio do Governo do Estado e do Acre Solidário, o evento irá celebrar a união de 700, a partir das 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.

Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma festa ao ar livre, com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

A habilitação ...

Aberta consulta pública sobre condições de saúde no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou no dia 7 deste mês uma consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção de riscos, promoção de saúde e da qualidade de vida, e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário.

A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria nº 124.

Magistrados, servidores ...

Jurados são homenageados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, conduzida pela juíza Zenair Bueno, encerrou as atividades do ano com uma homenagem a 40 jurados que se dedicaram ao Júri em 2011.

Das 19 sessões de julgamento realizadas no ano, duas turmas – uma de 21 e outra de 19 membros – se revezaram para composição do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

A atividade, realizada no dia 1º deste mês, teve o objetivo de destacar a importância da atividade de jurado, reconhecer e agradecer o empenho daqueles que deixam ...

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