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Notícias

Vara da Violência Doméstica tem novas instalações no Centro de Rio Branco

Em Rio Branco, a unidade responsável por processar e julgar os feitos relacionados à Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – passa a funcionar em novo endereço, no centro da Capital.

O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, entregou na manhã desta terça-feira (6) as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Ao lado da Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, o Presidente recepcionou grande número de autoridades e convidados que prestigiaram o ato.

“Consciente ...

Trabalho conjunto garante celeridade ao julgamento de processos na 2ª Vara da Família

Com o desenvolvimento de um trabalho articulado e conjunto entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, a 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco vem imprimindo celeridade e efetividade ao julgamento de processos, o que tem contribuído para reduzir o estoque de demandas da unidade.

Atualmente, a vara possui 789 processos, número bem menor do que há dois anos, quando eram mais de 2 mil. Em compensação, o total de processos distribuídos passou de 121, em outubro de 2009, para 257, em igual período deste ano, o que mostra que, a demanda aumentou, ...

TJAC entrega novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, juntamente com a Juíza de Direito Olívia Ribeiro, irá entregar nesta terça-feira (06) as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

Sediada em imóvel alugado no Segundo Distrito da Capital desde a sua instalação, em fevereiro de 2008, a unidade agora passa a funcionar no Centro, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, em dois imóveis próprios do Poder Judiciário.

Além da economia com aluguel, a administração do Tribunal de ...

Resultado da Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação revela ambiente de trabalho nos tribunais brasileiros

Mais de 80% dos magistrados e 78% dos servidores que responderam à Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sentem orgulho em trabalhar no Judiciário “sempre” ou “com frequência”. Esse é um dos dados revelados por juízes, servidores e usuários que preencheram espontaneamente o formulário do estudo, no período de 1º a 30 de setembro, no portal do CNJ.

Apenas 2,1% dos 803 magistrados que responderam à pesquisa não se consideram satisfeitos com o trabalho. Mais de 90% dos formulários foram preenchidos por juízes de primeira instância. São ...

Artigo da Semana: ‘Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil’

Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil*

Por Luiz Fux**

O pior cego é aquele que não quer ver. Os críticos que se enquadram nessa moldura são cognominados de “tribalistas”. Esse tribalismo foi recentemente manifestado contra a criação de um novo Código de Processo Civil.

O processo civil é um instrumento de realização de justiça e, exatamente por isto, deve propiciar ao Poder Judiciário meios para uma resposta judicial mais célere. A morosidade da Justiça conduziu o Parlamento à ...

Tribunal de Justiça do Acre abre concurso com 20 vagas para Juiz de Direito Substituto

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre oficializou no dia 1º de dezembro a abertura de concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com a publicação do Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.567, de 01.12.2011, fls. 1 a 14).

O certame tem como objetivo preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de deficiência. O subsídio oferecido é R$ 20.677,84.

O concurso público será executado pela Comissão do Concurso ...

Aviso – Câmara Cível

A Secretaria da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de ordem da Presidência do Órgão Julgador, comunica às partes, advogados e demais interessados que a 43ª Sessão Ordinária, iniciada em 29.11.2011 e suspensa, em razão do adiantado da hora, terá continuidade na próxima segunda-feira, 05.12.2011, a partir das 11 horas, no  Plenário da Câmara Cível, na sede administrativa do TJAC.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 3302.0444 e 3302.0445.

 

TJAC e Projeto Cidadão promovem edição especial do Casamento Coletivo este mês

O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoverão neste mês uma edição especial do Casamento Coletivo, cuja cerimônia acontecerá no dia 23 próximo, às 18 horas, em frente ao Palácio Rio Branco (Praça Eurico Gaspar Dutra), no Centro da Capital.

A ação será realizada em parceria com o Governo do Estado, o Acre Solidário, o Sindicato dos Fotógrafos do Acre, e os 1º e 2º Cartórios de Registro Civil da Comarca de Rio Branco.

O Projeto Cidadão iniciou as habilitações dos casais nesta quinta-feira (1º), na Praça do Cidadão, ...

Processo Seletivo para Estagiários: TJAC convoca mais 16 aprovados na Comarca de Rio Branco

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