30 de novembro de 2011

Semana Nacional da Conciliação 2011: CEJUS concilia processo que já estava em grau de recurso

A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação teve início na última segunda-feira (28), envolvendo todos os tribunais brasileiros. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todas as esferas e instâncias da Justiça no País, o evento incentiva a promoção da conciliação entre partes litigantes, buscando uma solução mais rápida para processos judiciais.

O intuito é criar uma cultura de resolução pacífica dos conflitos, evitando o congestionamento da Justiça, e tornando os trâmites dos processos menos morosos.

Em Rio Branco, o Centro Judiciário de Mediação e Solução ...

30 de novembro de 2011

Desembargador Roberto Barros assume a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE-AC

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deu posse nessa terça-feira (29), ao desembargador Roberto Barros como membro efetivo da classe de desembargador e vice-presidente para o biênio 2011/2013, em substituição a desembargadora Eva Evangelista.

A sessão solene de posse, conduzida pelo presidente do TRE-AC, Desembargador Pedro Ranzi, aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e contou com a presença do presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Florindo Poersch, e de servidores do TJAC e do TRE-AC.

30 de novembro de 2011

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de dezembro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio das Portarias nº 2.759/11 e 2.760/11 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.566, de 30.11.2011, fl. 1 e 2), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de dezembro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

A definição do Plantão Judiciário de Segundo Grau considerou o disposto no art. 37, § ...

29 de novembro de 2011

TJAC e MPE promovem campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”

O Banco Mundial define corrupção “como o abuso do poder público para benefício privado". Para a instituição, esse seria o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e social de uma cidade, um Estado ou um País.

Para o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual (MPE) o tema exige discussão, razão pela qual assinaram um termo de cooperação sobre o projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”.

O documento foi assinado na última sexta-feira (25), ato que contou ...

29 de novembro de 2011

Semana Nacional de Conciliação 2011: Judiciário Estadual está mobilizado para realizar mais de 2,4 mil audiências

Nesta semana acontece em todo o Brasil o grande mutirão em prol da conciliação. O Movimento pela Conciliação, nascido em 2006 e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, além de promover a cultura da paz e do entendimento.

No âmbito da Justiça Acreana, estão pautadas 2.476 audiências em 40 unidades jurisdicionais de 15 comarcas do Acre.

Ao final do primeiro dia de trabalho, a avaliação dos juízes e servidores envolvidos é positivo. A expectativa é concluir a Semana de Conciliação com a realização ...

29 de novembro de 2011

TJAC adere ao projeto Doar é Legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação nº 34, de 6 de abril de 2011, orientou que todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal promovam o projeto Doar é Legal em escala nacional.

De iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), lançado em maio de 2009, o projeto objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e consiste na emissão de certidão (sem validade jurídica) que atesta a vontade de voluntários em se tornarem doadores de órgãos, servindo sobretudo ...

28 de novembro de 2011

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa às partes, procuradores e interessados que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno, agendada para hoje, segunda-feira (28), será realizada na próxima quarta-feira (30), com início às 9 horas, no Plenário do Tribunal.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

 

Leia mais:

• 27.11.2011 - Comunicado Urgente – Presidência do TJAC
  Expediente no prédio sede do TJAC está suspenso ...

28 de novembro de 2011

Aviso – Câmara Cível

A Secretaria da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa às partes, procuradores e interessados que a 43ª Sessão Ordinária do órgão Julgador, agendada para hoje, segunda-feira (28), foi transferida para amanhã, terça-feira (29), com início às 9 horas, no Plenário da Câmara Cível.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 9964.4180 / 3302.0444 e 3302.0445.

 

Leia mais:

27.11.2011 - Comunicado Urgente – Presidência do TJAC
Expediente no prédio sede ...

27 de novembro de 2011

Comunicado Urgente – Presidência do TJAC

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica à comunidade forense e à sociedade em geral que, por motivo de força maior, não haverá expediente no prédio sede do TJAC (Centro Administrativo. BR 364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça. Rio Branco-AC) nesta segunda-feira (28/11).

Em razão disso, estão suspensos os prazos processuais e a realização das sessões de julgamento previstas para acontecer nesta data.

A suspensão do expediente se dá em virtude da necessidade de limpeza e reparos na estrutura física do prédio, após a forte chuva ...

26 de novembro de 2011

Semana Nacional da Conciliação 2011: Judiciário se reúne com maiores litigantes para discutir conciliação

Como parte dos preparativos para a Semana de Conciliação 2011, que acontece em todo o País entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma reunião com a participação de juízes, empresas e entes públicos com maior número de reclamações no Judiciário Acreano.

Realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, na manhã de sexta-feira (26), o encontro teve por objetivo discutir mecanismos que favoreçam o estabelecimento de acordos judiciais e a resolução da maior quantidade possível de processos durante o evento ...