22 de novembro de 2011

III FONAVID: Fórum Nacional discute o tema da violência doméstica

O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tem início nesta quarta (23), em Cuiabá (MT), organizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso. “Lei Maria da Penha – um olhar crítico sobre o tema” é o foco de discussão do fórum, cuja programação segue até sexta-feira (25).

O evento contará com a participação de magistrados de todo o País, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo território nacional que trabalham com violência doméstica.

A programação do fórum (confira aqui) busca promover ...

22 de novembro de 2011

Processo Seletivo para Estagiários: TJAC convoca 30 aprovados na Comarca de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre convoca 30 dos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Comarca de Rio Branco. O edital de convocação foi divulgado na segunda-feira (21), na edição nº 4.559 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 04 e 05).

Os estudantes de nível superior aprovados (veja aqui) deverão comparecer, no prazo de cinco dias úteis, ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), localizado no Anexo I da sede do TJAC, no horário compreendido das 8h às 17h, munidos da seguinte ...

21 de novembro de 2011

Semana Nacional da Conciliação 2011: Justiça Estadual já tem mais de 2,4 mil processos pautados

Para a Semana Nacional da Conciliação 2011, no âmbito da Justiça Estadual já estão pautados 2.476 processos em 40 unidades jurisdicionais de 15 comarcas do Acre.

Os números são preliminares e devem registrar acréscimo até o início do evento, que acontecerá no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em parceria com todos os tribunais do país, esta é a sexta edição do evento, cujo objetivo é incentivar acordos e tornar a Justiça mais ágil, por meio de mutirões ...

21 de novembro de 2011

2ª Vara Cível: Justiça determina convocação e posse de candidato aprovado em concurso público

Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) convoque e dê posse a um candidato aprovado em concurso público.

De acordo com os autos do processo nº 0022381-15.2011.8.01.0001, o candidato Ricardo de Souza Bessa teria sido aprovado no certame em 1º lugar no cargo Assessor Técnico, cujas atribuições são de um assessor de imprensa.

O Edital nº 001/2008 selecionava candidatos para provimento de cargos, bem como para formar cadastro de reserva de ...

21 de novembro de 2011

V Encontro Nacional do Judiciário: Tribunais aprovam metas para 2012 e 2013

Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco metas nacionais aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS).

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a importância dessa primeira meta e também da Meta 2, pois ambas tratam do aumento de produtividade do Judiciário. “Com ...

21 de novembro de 2011

V Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias aprovam metas para 2012

As Corregedorias Gerais de Justiça dos tribunais brasileiros aprovaram na última sexta-feira (18) as 10 metas a serem cumpridas em 2012, como forma de aprimorar os trabalhos em seus Estados.

Reunidos com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, que se realizou nos dias 17 e 18 deste mês em Porto Alegre (RS), os Corregedores Gerais discutiram e acertaram com a Corregedoria Nacional os princípios gerais das 10 metas que deverão melhorar a gestão de processos e a fiscalização disciplinar nas Justiças locais.

“No ...

21 de novembro de 2011

Consulta Pública reúne sugestões para temporalidade de documentos

Representantes dos tribunais brasileiros poderão opinar, até esta terça-feira (22), sobre a classificação, destinação e tempo máximo de permanência de documentos administrativos (ofícios, memorandos, relatórios) antes de serem descartados.

Os interessados em participar podem acessar a área específica destinada à Consulta Pública, no portal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Após a reunião das susgestões enviadas, o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), coordenado pelo CNJ, espera incluir as contribuições no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos (PCDTTA) do ...

21 de novembro de 2011

Artigo da Semana: ‘Primavera brasileira?’

Primavera brasileira?

Por Giordane Dourado*

A palavra intolerância evoca sentimentos negativos. Quando se atribui a alguém o adjetivo de intolerante, projeta-se a imagem de uma pessoa negativa, atrasada, que no mínimo flerta com o autoritarismo ou adere a ações contra as minorias. Ninguém gosta de ser chamado de intolerante.

A expressão tolerância, por outro lado, no senso comum está associada ao círculo das virtudes. A figura do cidadão tolerante reflete aquele com consciência social, pacificador e engajado na inclusão dos marginalizados. Na esteira do politicamente correto, ser ...

18 de novembro de 2011

TJAC aprova resolução sobre Plantão Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre aprovou a Resolução nº 161/11, que dispõe sobre o regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

A decisão foi divulgada na edição nº 4.558 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 1 a 3), publicado nesta sexta-feira (18).

A medida considera a necessidade de regramento uniforme para a organização do regime de plantão, vez que o Tribunal Pleno Administrativo definiu regras para o seu funcionamento.

Nos dias de feriado forense, no período ...

18 de novembro de 2011

Controle Interno realiza gestão da folha de pagamento do Poder Judiciário

Regulamentada no mês de maio deste ano, a Auditoria de Controle Interno (ACI) tem desenvolvido diversas atividades com vistas a contribuir para uma melhor administração do Poder Judiciário do Acre.

Entre este mês de novembro e fevereiro de 2012, por exemplo, o órgão realiza a primeira auditoria de folha de pagamento de magistrados e servidores. Para executar a tarefa, a equipe do Controle Interno participou em outubro de um curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).