31 de outubro de 2011

Justiça Acreana nega pedido de retirada de expressões do Google

Duas decisões no mínimo curiosas da 3ª Vara Cível de Rio Branco envolvem o provedor de buscas Google, o mais utilizado do mundo.

As duas ações populares foram ajuizadas pelo advogado Júlio Cavalcante Fortes contra a empresa, em causa própria, porque ela manteria em seu banco de dados informações ofensivas em relação a Jesus Cristo e à Virgem Maria.

Conforme os autos do processo nº 0018470-92.2011.8.01.0001, o Google teria armazenado em seu repositório online matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo. ...

27 de outubro de 2011

3ª Vara Criminal condena filha por agressão aos pais

26 de outubro de 2011

TJAC realiza entrega de donativos à entidades de assistência social de Rio Branco

Mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis e kits de higiene pessoal foram doados pelo Tribunal de Justiça do Acre a casas de assistência social, na última segunda-feira (24).

A iniciativa de arrecadação e doação de alimentos surgiu quando da abertura de processo seletivo para contratação de estagiários da Comarca de Rio Branco, em setembro deste ano. À época, para validar a inscrição, os candidatos precisaram fazer doações correspondentes a um quilo de alimento não-perecível e/ou entrega de um kit de higiene pessoal.

A Associação dos Parentes e Amigos dos Dependentes ...

26 de outubro de 2011

Semana Nacional da Conciliação: Prêmio ‘Conciliar é Legal’ tem inscrições abertas até 9 de novembro

A 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, terá, pelo segundo ano, o prêmio "Conciliar é Legal".

Como parte das iniciativas para promover o esforço concentrado pela conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, a láurea objetiva identificar, premiar, disseminar e estimular boas práticas no Poder Judiciário e nos magistrados e tribunais.

Conforme o regulamento, os interessados podem apresentar projetos, individuais ou em grupo, até a data de 9 de novembro para concorrer ...

25 de outubro de 2011

Justiça Acreana participará da 6ª Semana Nacional de Conciliação

Assim como todos os tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Acre se prepara para participar da Semana Nacional de Conciliação, que este ano acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro.

O evento, que está em sua sexta edição, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e conta com a colaboração de todos os tribunais brasileiros. A campanha de promoção da conciliação deste ano tem o seguinte como lema:

"Conciliar é a forma mais
rápida de resolver conflitos"

25 de outubro de 2011

Projeto de Modernização Institucional: FGV e instituições externas discutem possibilidades de melhorias para o Judiciário

No âmbito do Projeto de Modernização Institucional do Poder Judiciário Acreano, a equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) coordenou no dia 10 de outubro deste ano o Encontro com as Instituições Externas, realizado nas instalações da Escola Superior da Magistratura (ESMAC).

A reunião de trabalho teve por finalidade obter junto às instituições informações sobre o seu relacionamento com o Poder Judiciário, de forma a colher subsídios relacionados à sua percepção quanto a pontos fortes e oportunidades de melhoria na prestação jurisdicional e no atendimento do cidadão e das entidades externas.

O ...

24 de outubro de 2011

Semana Nacional da Conciliação 2011

 

Quer conciliar? Veja como participar

Os cidadãos ou advogados interessados podem pedir a inclusão de seus processos em pauta com ...

24 de outubro de 2011

Processo de Virtualização: iniciados os trabalhos na 2ª Vara da Infância e no 2º JEcrim de Rio Branco

Para garantir maior acesso da população ao Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça do Acre está intensificando o projeto de virtualização das unidades judiciárias.

Nesta segunda-feira (24), o Desembargador-Presidente Adair Longuini, acompanhado do Juiz Laudivon Nogueira (Auxiliar da Presidência), deu início aos trabalhos de virtualização do 2º Juizado Especial Criminal (JEcrim) da Comarca de Rio Branco – onde pelo menos 1.600 processos serão virtualizados. O Juiz Afonso Braña - titular da unidade judiciária -, e os servidores também estiveram presentes.

Já na sexta-feira (22), foi a vez da 2ª Vara ...

24 de outubro de 2011

Comarca de Rio Branco: Divulgado o resultado provisório do processo seletivo para estagiário

Foi divulgado na última sexta-feira (21) o resultado provisório do processo seletivo para contratação de estagiários (estudantes de nível superior) no âmbito da Comarca de Rio Branco, na edição nº 4.542 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 01 a 05).

Confira aqui a lista dos candidatos aprovados no certame, por ordem classificatória (inscrição/nome do candidato/pontuação classificação). Os interessados em interpor recurso terão o prazo de 48 horas a contar da divulgação desse resultado.

O modelo de interposição de recurso está disponível no portal do Tribunal de ...

24 de outubro de 2011

Artigo da Semana: ‘O desafio dos bens apreendidos nas ações penais’

O desafio dos bens apreendidos nas ações penais

Por Vladimir Passos de Freitas

Nos dias 3 e ...