Na semana em que se comemora o dia do médico (18 de outubro) mais um exemplo de descaso na saúde pública de Xapuri resultou em indenização por danos morais.

Desta vez, o Juiz Luís Pinto condenou o Estado do Acre ao pagamento de R$ 100 mil a Diarlindo Silva de Souza Neto e Adriana Vieira de Azevedo, haja vista o falecimento da filha do casal, Ana Vitória Vieira de Souza.

Segundo os autos do processo nº 0200686 -08.2008.8.01.0007, os pais teriam se dirigido ao hospital do município, Epaminondas Jacome, no dia 10 de setembro ...

A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, participou recentemente do XXVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 deste mês, na cidade de Ipojuca (PE).

O evento contou com a participação de representantes de 18 estados brasileiros e ainda de Portugal, e teve como objetivo integrar as Escolas Judiciais do País.

Durante o encontro foram discutidos vários ...

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, visitou em caráter institucional a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac).

Na manhã de terça-feira (18) ele foi recebido pelo no Plenário da Casa pelo Presidente Elson Santiago e demais parlamentares. O propósito do encontro foi discutir o encaminhamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá alterar a estrutura do Poder Judiciário Estadual.

Segundo Samoel Evangelista, a PEC tem dois objetivos. O primeiro seria a retirada das regras para fixação do número de desembargadores que atualmente estão subordinadas ...

Durante a abertura do Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (18), os conselheiros Guilherme Werner, Lúcio Munhoz e Gilberto Valente ressaltaram a importância da definição de metas para aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça ao cidadão.

“O estabelecimento de metas factíveis vai servir para orientar o trabalho dos tribunais. O esforço dos gestores na definição das metas deve ter como foco a melhoria do Poder Judiciário para cumprir um objetivo maior: oferecer atendimento rápido e de modo eficaz à população”, explicou ...

TJAC já cumpriu 3 das 4 Metas do Judiciário para este ano

O Tribunal de Justiça do Acre participa, nesta terça (18) e quarta-feira (19), do Encontro de Gestores das Metas Nacionais, que será realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).

Nas reuniões de trabalho, o TJAC estará representado pelo Desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça, e pelo Juiz de Direito Anastácio Menezes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco.

Nesses dois dias, de reuniões preparatórias, serão debatidas propostas ...

Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na capital paraibana, entre 13 e 15 de outubro, os participantes editaram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o evento.

Vários foram os temas discutidos durante o evento. Após a abertura oficial do 89º Encontro do Colégio de Presidentes, realizado na tarde do dia 13, as reuniões de trabalhos tiveram início na manhã do dia 14, com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, ...

O Judiciário precisa de inovação

Sérgio Rabello Tamm Renault

O Poder Judiciário é hoje protagonista de acontecimentos de grande repercussão nacional. Seja por omissão dos outros Poderes, seja porque este passou a ser mesmo o seu papel, o fato é que, de uns tempos para cá, ele vem sendo chamado a indicar rumos para assuntos de grande relevância para o país.

Mas não é nesse Judiciário que o cidadão deposita a sua esperança de justiça, pois há muita distância entre a cidadania e as instâncias finais do Poder. ...