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Notícias

Comarca de Epitaciolândia realiza inscrições para defensores dativos

Em conformidade com a recomendação da Corregedoria Geral de Justiça, o Diretor do Foro da Comarca de Epitaciolândia, Juiz Robson Aleixo, nomeou comissão (Portaria nº 20, Diário da Justiça Eletrônico n. 4.537, fl. 03, de 14.10.2011) que ficará responsável pela elaboração de um cadastro único dos advogados interessados em atuar como defensores dativos.

A ação tem o objetivo de evitar que a população sofra com a deficiência da Defensoria Pública do Estado, considerando que a única defensora pública que exercia suas atribuições na Comarca de Epitaciolândia foi designada para atender demandas na Capital, ...

Colégio de Presidentes de TJ’s se reúne em João Pessoa

Desembargadores das Cortes de Justiça Estaduais do País estão reunidos em João Pessoa (PB) para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Presidentes e representantes de 27 Tribunais prestigiam o encontro, como o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini.

A abertura do evento aconteceu na tarde de ontem (13), em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça. Na mesma ocasião houve a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de ...

Justiça determina afastamento de prefeito de Marechal Thaumaturgo

O Juiz Francisco Vilela, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, determinou o afastamento de Randson Oliveira (PMDB) do cargo de prefeito do município de Marechal Thaumaturgo.

Conforme os autos do processo nº 0008239-03.2011.8.01.0002, que tramita na Comarca de Cruzeiro do Sul, a decisão liminar do magistrado levou em consideração a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estadual (MPE) - por meio da Promotoria Especializada em Direitos Difusos e Coletivos -, que alegou a existência de indícios de improbidade administrativa.

Segundo o MPE, os ...

Concurso Oficial de Justiça: TJAC oferece vagas no interior do Estado para candidatos aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre consulta os candidatos aprovados no último certame para o cargo de Oficial de Justiça na Comarca de Rio Branco para dizerem do interesse, no prazo de cinco dias úteis, em assumir suas funções em Comarcas e Centros Integrados de Cidadania no interior do Estado, especificamente em Capixaba, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.

A medida está expressa no Edital nº 20, publicado hoje (13) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.536, fls. 4 e 5), e leva em consideração a existência de ...

Comarca de Tarauacá realiza seleção para Agente Voluntário de Proteção de Menores

Com a publicação do Edital nº 001/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.536, fls. 111-136, de 13.10.2011), a Diretora do Foro da Comarca de Tarauacá, Juíza de Direito Joelma Nogueira, abre processo de seleção para candidatos às vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude.

Os Agentes de Proteção são pessoas físicas que desenvolvem prestação voluntária de serviços ao Juizado da Infância e da Juventude, na fiscalização de locais de  diversão  e  espetáculos  públicos  (estádios,  ginásios,  bailes,  boates,  bares,  restaurantes,  cinemas,  teatros etc.), com  finalidades  assistencial,  educacional,  científica,  cívica,  ...

CEJUS divulga balanço do primeiro Mutirão de Conciliação

A julgar pelos números, o primeiro Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS) foi um sucesso. De um total de 425 audiências realizadas, mais da metade, 280, resultou em acordos que garantiram uma solução consensual de processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Além disso, houve a arrecadação de um montante de mais de R$ 2 milhões, durante os 4 dias da atividade que aconteceu na semana ...

Comarca de Rio Branco: Divulgado o gabarito da prova de seleção para estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta terça-feira (11), por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.535 (fls. 01), o gabarito oficial preliminar do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As provas do certame foram aplicadas no último domingo (9), no Centro Educacional do Norte (Uninorte), visando a seleção de estudantes para composição de cadastro de reserva nas áreas de Administração, Direito, Letras, Gestão Financeira, Gestão em Tecnologia ...

Semana de Conciliação 2011: Campanha deste ano tem como lema ‘Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos’

Durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, realizado na quinta-feira (06) passada, em Brasília (DF), foi apresentado o projeto de comunicação social, com a estratégia de divulgação em veículos nacionais e regionais da Semana Nacional de Conciliação.

A atividade, que estará em sua 6ª edição, será realizada entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, seguindo o conceito deste ano: "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos".

Ao todo, a campanha de divulgação será composta de peças publicitárias para TV e Internet, spots para rádio ...

Vara da Violência Doméstica de Rio Branco: Servidores são capacitados para melhor utilização do SAJ

Os desembargadores Adair Longuini (Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça) visitaram na manhã desta segunda-feira (10) a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco. Ao se reunirem com a Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, e com os servidores, eles discutiram o início do curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

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