O novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre já atuou em 3.848 processos administrativos e judiciais e, apesar disso, tem apenas 34 anos de idade.
Roberto Barros dos Santos foi empossado no cargo em sessão solene ocorrida na noite dessa sexta-feira (07) e presidida pelo Desembargador Adair Longuini.
À mesa de honra esteve presente a Corte de Justiça Acreana, composta pelos desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, acompanhados pelo Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa.
O caso do jornalista Pimenta Neves, réu confesso do crime de homicídio que levou mais de dez anos para ser preso, trouxe novamente à tona a discussão sobre a morosidade da Justiça. Ocorre que a Constituição prevê recursos — além da apelação para o Tribunal de origem — para o Superior Tribunal de Justiça (o chamado recurso especial) e para o Supremo Tribunal Federal (denominado recurso extraordinário). Isso impossibilita um julgamento rápido, pois sempre cabe mais um recurso. Essa prodigalidade recursal ...
Uma comitiva composta pela Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco; pelo Prefeito Municipal da Capital, Raimundo Angelim; pela Promotora de Justiça Rita de Cásssia, representante do Ministério Público Estadual (MPE/AC); pelo Secretário Municipal de Gestão Urbana e assessores técnicos realizou uma inspeção no Loteamento Santa Mônica, localizado na Estrada Irineu Serra.
Na visita que aconteceu na tarde da última terça-feira (04), foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento, que hoje é considerado irregular.
A Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Roberto Barros dos Santos como novo desembargador em sessão solene que acontecerá às 19h30 desta sexta-feira (07), no plenário da sede do Tribunal de Justiça.
À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo, incluindo o Governador do Estado, e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. O ato de posse também será prestigiado por toda a magistratura acreana, servidores do Poder Judiciário, advogados e autoridades da área jurídica.
Roberto Barros foi o nome escolhido para ocupar a ...
O Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado durante essa quinta-feira (06) em Brasília.
A Juíza de Direito Mirla Regina Cutrim, titular do 3º Juizado Especial Cível e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS) de Rio Branco, representou o Tribunal de Justiça do Acre no evento.
O Coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, Conselheiro Neves Amorim, foi o responsável pela condução do evento, que reuniu representantes de ...
Com o objetivo de discutir a reformulação da tabela de honorários dos advogados dativos e garantir ampla assistência jurídica aos cidadãos desprovidos de condições para serem representados em juízo, a direção do Tribunal de Justiça, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Acre, Procuradoria Geral do Estado, Gabinete Civil do Governo Estadual, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Defensoria Pública estiveram reunidos na tarde de terça-feira (04).
Atualmente, a maioria dos juízes que nomeia advogados dativos - quando não há a possibilidade de atuação de defensor público - se baseia na tabela ...
O resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários (estudantes de nível superior) no âmbito da Comarca de Plácido de Castro foi divulgado nesta sexta-feira (07), na edição nº 4.533 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 08).
Confira, abaixo, a lista dos candidatos aprovados, por ordem classificatória (inscrição/nome do candidato/pontuação classificação):
Em apenas um dia, nessa quarta-feira (05), a 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julgou dois processos relacionados a crimes contra a vida. A ação faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), cujo objetivo é agilizar e obter maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento de homicídios.
Titular da unidade judiciária e novo gestor do Grupo Temático de Persecução Penal do ENASP no âmbito do Poder Judiciário, o Juiz Leandro Gross destacou a necessidade da iniciativa. “Estamos desenvolvendo esse trabalho com o intuito de concluirmos todos ...
A Corte de Justiça Acreana julgou na Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (05) dois processos administrativos de promoção e remoção de magistrados.
Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001791-20.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram à unanimidade remover a Juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi à titularidade da Vara de Execuções de Penas de Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco. Dessa maneira, a magistrada foi removida da Vara de Execuções Penais (VEP), unidade da qual até então era titular.
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.531 (fls. 01 a 05), publicado nesta quarta-feira (05), torna pública a lista de candidatos com inscrições validadas para participar do processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva, na categoria de estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco.
As provas do certame serão aplicadas no dia 9 de outubro, próximo domingo, a partir das 8 horas, no bloco “D” (subsolo) da União Educacional do Norte (Uninorte), localizada na BR 364, Km 02, ...
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