4 de outubro de 2011

Abertura do Mutirão de Conciliação Seguros DPVAT

Pelo menos 600 processos poderão alcançar uma solução consensual no Mutirão de Conciliação, que começou nesta terça-feira (04) e seguirá até a próxima quinta-feira (06). Eles estão relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

O Desembargador-Presidente Adair Longuini prestigiou a abertura da atividade que acontece no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). Também estiveram presentes o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, e representantes da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Número expressivo de pessoas compareceu já nas ...

4 de outubro de 2011

Comarca de Plácido de Castro divulga gabarito de processo seletivo para estagiário

A Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro divulgou nesta terça-feira (04) o gabarito oficial preliminar (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.530, de 04.10.2011, fl.18) do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior.

Os candidatos poderão interpor recursos no prazo de 48 horas após a divulgação do gabarito provisório e do resultado provisório do processo seletivo. O modelo de interposição de recurso está disponível no quadro de avisos da Comarca de Plácido de Castro, e deverá ...

4 de outubro de 2011

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.453 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.530, de 04.10.2011, fl. 3), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau ...

3 de outubro de 2011

Justiça condena acusado de roubar carros no Brasil e vendê-los na Bolívia

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou à prisão Diego Rogério Menezes de Nóbrega pela prática de estelionato. O crime pareceria trivial, não fosse o fato de o acusado já tê-lo praticado em 44 comarcas espalhadas pelo Brasil afora.

Os fatos

De acordo com a denúncia, Diego de Nóbrega teria locado um veículo de Manuel de Jesus Bandeira, pago três diárias adiantadas e recebido o automóvel no Hotel Guapindaia, em Rio Branco. Passados os dias do contrato, a vítima foi até o hotel e soube que ...

3 de outubro de 2011

Acontece nesta semana o mutirão de conciliação dos processos DPVAT

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS), promove entre os dias 4 e 6 de outubro, a Semana de Conciliação dos Processos DPVAT.

O objetivo é alcançar a solução consensual em 600 processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Realizado em parceria com a Seguradora Líder, entidade gestora do DPVAT, o mutirão de audiências de conciliação é uma iniciativa para redução do congestionamento de processos judiciais dessa matéria, recorrentes nas Varas ...

3 de outubro de 2011

Especialistas discutem a viabilidade do Registro Torrens para regularização fundiária no Brasil

Como resolver questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e posses ilegais de propriedades rurais ou urbanas? Seria o Sistema Torrens, espécie de registro de terra inquestionável, a solução para a regularização fundiária no Brasil?

Na sexta-feira (30), corregedores, magistrados, registradores e especialistas na área de registro e titularidade deram continuidade ao debate sobre a utilização do Registro Torrens - em especial na Amazônia Legal, onde os conflitos de terras e a violência no campo resultam, em grande parte, pela insegurança de títulos.

“Torrens é ...

3 de outubro de 2011

Artigo da Semana: ‘Cinco anos da Lei Maria da Penha’

Cinco anos da Lei Maria da Penha*

Mônica Sifuentes**

A lei, sozinha, não resolve tudo. Se resolvesse, bastaria ao Congresso editar uma nova lei e vários problemas brasileiros estariam resolvidos, inclusive a corrupção. Há séculos se discute se a lei deve ter esse caráter pedagógico, regulando situações e comportamentos futuros dos cidadãos ou se, ao contrário, ela deveria ser editada apenas quando a repetição das condutas nocivas ou não desejadas impusesse a sua aprovação.

De qualquer modo, no nosso sistema estatal de tripartição de ...

30 de setembro de 2011

1ª Turma Recursal condena Estado do Acre a pagamento de indenização por danos morais

30 de setembro de 2011

Semana Nacional da Conciliação 2011: Judiciário define as diretrizes para o grande evento em prol da conciliação

O Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima semana o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais de todo o país.

O evento tem o objetivo de possibilitar a troca de informações entre servidores e magistrados dos diversos núcleos e centrais de conciliação do Judiciário brasileiro e, ao mesmo tempo, apresentar a estes as diretrizes para a próxima Semana Nacional da Conciliação – esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, que este ano será realizada de 28 de novembro ...

29 de setembro de 2011

TJAC aprova proposta orçamentária para exercício 2012

A Corte de Justiça Acreana aprovou por unanimidade a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado para o exercício de 2012, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

Ao presidir os trabalhos da sessão, realizada nessa quarta-feira (28), o Desembargador Adair Longuini destacou as principais metas e ações estratégicas da atual gestão, especialmente o Projeto de Modernização Administrativa, que está sendo executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele apresentou o relatório sobre a matéria (Processo Administrativo nº 0001381-59.2011.8.01.0000), e destacou que a proposta orçamentária para 2012 busca não ...