29 de setembro de 2011

Corregedorias da Amazônia Legal discutem ferramenta para regularização fundiária na região

Com o objetivo de estimular a análise de mecanismos de registro utilizados em outros países que possam contribuir para resolver o problema do registro de terras urbanas e rurais no Brasil, o Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove entre hoje (29) e amanhã (30) o workshop “Registro Torrens – ferramenta para regularização fundiária na Amazônia Legal?”.

Autoridades do Judiciário e do Executivo que lidam com a questão do registro de terras na região amazônica participam do debate, cujo ...

28 de setembro de 2011

Caso Gabriele: Justiça ouve testemunhas em audiência de instrução e julgamento

A Juíza Zenair Bueno, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira (28) a audiência de instrução e julgamento do processo nº 0014456-65.2011.8.01.0001, relativo à morte da menor Gabriele Nascimento, ocorrido em maio desse ano.

Além das três testemunhas, o acusado de praticar o crime contra a menor, Agostinho Bispo de Almeida, também esteve presente, embora não tenha sido ouvido, já que ainda não foi pronunciado.

A defesa requereu a realização de exame de insanidade mental do acusado, sob a justificativa de que ele "apresenta ...

28 de setembro de 2011

Juízes substitutos participam de curso de vitaliciamento por videoconferência

Parceria entre a Escola da Magistratura do Acre (ESMAC) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) vai garantir que juízes substitutos do Judiciário Acreano participem de um curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento. A atividade começa na próxima sexta-feira (30) e se estende até o dia 02 de dezembro de 2011.

Organizado apenas por meio de videoconferência, o curso integra a programação do Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pela EPM.

A abertura do evento será conduzida pelo Desembargador-Presidente do TJSP, José ...

28 de setembro de 2011

TJAC empossa novo desembargador no dia 07/10

A Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Roberto Barros dos Santos como novo desembargador em sessão solene que acontecerá às 19h30 do dia 7 de outubro, no plenário da sede do Tribunal de Justiça.

À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo, incluindo o Governador do Estado, e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. O ato de posse também será prestigiado por toda a magistratura acreana, servidores do Poder Judiciário, advogados e autoridades da área jurídica.

Roberto Barros foi o ...

27 de setembro de 2011

Justiça Acreana promove Semana de Conciliação dos Processos DPVAT

O Tribunal de Justiça do Acre, a partir da instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS), realizado na segunda-feira (26), passa a organizar a Semana de Conciliação dos Processos DPVAT.

A atividade acontecerá entre os dias 4 e 6 de outubro próximo, no CEJUS (Fórum da Avenida Ceará), com o objetivo de alcançar a solução consensual em mais de 500 processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre - DPVAT.

Em parceria com ...

27 de setembro de 2011

Conciliação: uma política pública nacional do Judiciário

Está lá, escrito em todos os dicionários: conciliar significa acordo, concordância, conformidade, harmonia. No Brasil, no entanto, mais que isso, a palavra representa hoje uma importante política pública que, além de resolver a vida de muitas pessoas às voltas com litígios, ainda contribui para reduzir o estoque de processos que tramitam nos tribunais e, por tabela, transforma o cenário de lentidão do Judiciário.

Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem insistido, com êxito, no objetivo de disseminar entre os cidadãos a cultura da pacificação de conflitos, por meio de audiências diversas - muitas vezes ...

26 de setembro de 2011

TJAC instala Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco

Oferecer meios consensuais para a solução de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social. Com essa visão, o Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã dessa segunda-feira (26) o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). A unidade funciona no Fórum da Avenida Ceará, em Rio Branco. 

Coube ao Desembargador-Presidente Adair Longuni conduzir a solenidade de instalação, prestigiada por desembargadores, juízes, promotores, procuradores e diversas outras autoridades. 

Ele destacou a missão do CEJUS e a necessidade de que a as pessoas cultivem o hábito ...

26 de setembro de 2011

Projeto de Modernização Institucional: FGV e Magistratura discutem melhorias nos processos de trabalho do Judiciário

Como parte das ações do Projeto de Reestruturação e Modernização Institucional em curso no Poder Judiciário, os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tiveram neste mês de setembro o primeiro encontro com a Magistratura Estadual. Cerca de 60 Juízes de Direito, sob comando da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), participaram do encontro.

O fórum aconteceu durante a III Jornada de Estudos da ESMAC, realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, e deslindou uma oportunidade de reflexão, debates e de apresentação de propostas de melhorias para ...

26 de setembro de 2011

TJAC instala hoje o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre instala nesta segunda-feira (26), às 10 horas, o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco.

A nova unidade, localizada no Fórum da Avenida Ceará, tem como principal propósito oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Desse modo, o grande desafio do CEJUS será o de assegurar maior rapidez às pendências judiciais, com a promoção de uma cultura de solução consensual e pacífica dos conflitos, contribuindo para uma maior ...

23 de setembro de 2011

TJAC suspende pagamento de gratificação de capacitação por certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação do Rio de Janeiro

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Portaria nº 2.383/2011, publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.523, fl. 03), determina a suspensão imediata de todos os pagamentos de gratificação de capacitação concedidos aos seus servidores com apoio em certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação.

Da mesma forma, determina o sobrestamento de todos os processos em trâmite que tenham por objeto a concessão de gratificação de capacitação a partir de cursos oferecidos pelo referido instituto, até ulterior deliberação.