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Notícias

Direção do Tribunal de Justiça abre a III Jornada de Estudos de 2011 da ESMAC

Pelo menos 40 magistrados de diversas comarcas do Estado estão reunidos a partir desta terça-feira (13) para participar da III Jornada de Estudos de 2011. Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), a atividade científica se estenderá até a sexta-feira (16).

Nesta manhã, os desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, nessa ordem, conduziram a abertura do evento.

“Quero agradecer a presença dos colegas magistrados e também da Fundação Getúlio Vargas (FGV). ...

TJAC convoca juízes leigos e conciliadores para Comarcas de Bujari, Plácido de Castro e Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, por meio de edital nº 4.515 (Diário da Justiça Eletrônico, de 12.09.2011, fl. 03), convoca juízes leigos e conciliadores aprovados em seleção pública realizada no dia 6 de fevereiro deste ano, para tomarem posse, a partir da data de publicação da convocação, até o dia 16 de setembro de 2011.

A convocação busca suprir a crescente demanda das Comarcas de Bujari e Plácido de Castro, como também do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, levando em consideração a imperiosa adoção ...

Judiciário Acreano entrega armas ao Exército

A Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira (12) a entrega do primeiro lote de armas do ano para o 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS) – Batalhão Plácido de Castro.

As 65 armas entregues, todas vinculadas a processos judiciais encerrados das quatro Varas Criminais, 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara de Drogas da Capital, serão agora destruídas pelo Exército.

O Chefe do Setor de Depósito e Arquivo Judicial (SEDAJ), servidor Jairo Silva, e o Assessor-Chefe Militar do ...

Artigo da Semana: ‘Operador do Direito e a formação humanística’

Operador do Direito e a formação humanística*

João Ibaixe Jr.**

Com a Resolução 75/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reestruturou os concursos públicos da área jurídica, em especial, o da magistratura, há necessidade das provas apresentarem um conjunto de matérias, denominado pelo anexo VI da referida resolução, de “formação humanística”. O objetivo é buscar nova forma de visão de mundo, exigindo dos operadores do direito e candidatos a concurso (hoje chamados “concurseiros”) atualização sobre tais temas.

Mas por que uma reflexão “humanística”, é ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Setembro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.287, de 31 de agosto de 2011, divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia ...

Expedição Rio Branco – Juruá: Com visita a Mâncio Lima e Rodrigues Alves, Direção do TJAC conclui viagem pela BR 364

Última parada da Direção do Tribunal de Justiça durante a viagem ao Juruá, a Comarca de Mâncio Lima, localizada a 666 km de Rio Branco, foi visitada no dia 5 de setembro. No Fórum da Comarca, a Juíza Evelin Campos e os servidores recepcionaram a comitiva do TJAC.

Na tradicional reunião realizada pela comitiva, buscando conhecer melhor as rotinas, atividades e dificuldades das comarcas do interior, os desembargadores, diretores e assessores discutiram conjuntamente com a equipe local possibilidades de melhorias para a prestação do serviço jurisdicional.

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Projeto de Modernização Institucional: FGV realiza visitas e levantamento de informações nas unidades do TJAC

O Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder Judiciário do Acre, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, iniciou suas atividades no mês de agosto com uma visita técnica às diretorias e assessorias do Tribunal de Justiça.

Na semana de 8 a 12 de agosto, a Diretoria de Recursos Humanos recebeu a equipe da FGV. A partir de entrevistas com os chefes e servidores da unidade, foram observadas as atividades realizadas, identificadas as atribuições de cada setor e as oportunidades de melhorias sugeridas pelos entrevistados.

Na sequência, entre os dias ...

Fundhacre é condenada a pagamento de indenização por danos morais a paciente

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu dar provimento a apelação interposta pela senhora Leila Maria Costa de Azevedo. Ela alegou que ficou grávida, mesmo após realização de cirurgia contraceptiva de laqueadura na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

O Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco havia julgado improcedente o pedido. O entendimento jurídico, nesse caso, foi de que “não restou demonstrado o nexo causal entre o alegado erro no procedimento contraceptivo e a gravidez da autora”.

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Justiça determina que Estado do Acre deixe de cobrar ICMS sobre produtos comprados na Internet

O Tribunal Pleno concedeu o Mandado de Segurança nº 0000903-51.2011.8.01.0000 contra o Secretário da Fazenda do Acre. Por unanimidade, em sessão realizada no dia 31 de agosto deste ano, os desembargadores acolheram o pedido da empresa B2W Companhia Global do Varejo, que representa as lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime.

Na ação, a empresa alega a cobrança indevida, por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

A Corte de Justiça também julgou na mesma oportunidade dois outros processos de igual teor - relativos ...

Escola Superior da Magistratura do Acre realiza III Jornada de Estudos de 2011

A partir da próxima terça-feira (13), a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realiza a sua III Jornada de Estudos deste ano. Com o propósito de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados e favorecer seu melhor desempenho na prestação jurisdicional, a atividade científica se estenderá até a sexta-feira (16).

Trata-se também de uma ampla oportunidade para o intercâmbio de idéias, experiências e conhecimento entre os magistrados da Justiça Estadual.

O Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Desembargador Adair Longuini, fará a abertura do evento, cuja programação incluirá cursos, workshops ...

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