6 de setembro de 2011

Caso ‘Franco Silva’: Justiça condena réus a penas que somam mais de 80 anos

O Juiz Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, condenou Gesiel da Silva Souza, David Maciel Peixe de Paiva e Thiago da Silva Gomes por terem roubado e assassinado o radialista e cantor Francisco Ferreira da Silva, mais conhecido como “Franco Silva”.

Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC) pela prática de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), previsto no artigo 157, parágrafo terceiro, do Código de Processo Penal. O quarto acusado de participar do crime, José Raimundo da Silva, já falecido, não chegou a ser denunciado pelo ...

6 de setembro de 2011

VIII Caravana da Cidadania: Casamento Coletivo do Juruá celebra a união de 360 casais

A Caravana da Cidadania 2011 encerrou sua programação de atividades em Cruzeiro do Sul com a realização no domingo (4) de mais uma edição do Casamento Coletivo do Juruá, que formalizou este ano a união matrimonial de 360 casais.

No período de 1º a 4 de setembro, durante a realização da Expoacre Juruá, a população de Cruzeiro do Sul e região foi beneficiada pelo mutirão de serviços promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio do Projeto Cidadão e diversas instituições parceiras.

Dentre esses serviços, um dos mais procurados é o ...

6 de setembro de 2011

Expedição Rio Branco-Juruá: Direção do TJAC discute a importância do Projeto de Modernização Institucional do Judiciário.

Na chegada da comitiva do Tribunal de Justiça ao Vale do Juruá, no último sábado (3), a primeira parada foi na Comarca de Cruzeiro do Sul, localizada a 672 Km de Rio Branco, capital do Estado.

A viagem pela BR 364, coordenada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, e pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, iniciou na madrugada do dia 1º de setembro. A comitiva já visitou as Comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá, e agora cumpre agenda na região do Juruá.   

Em Cruzeiro do Sul, os Juízes ...

6 de setembro de 2011

Artigo da Semana

Criar a mentalidade de conciliar leva muito tempo*

Por Paulo Afonso Brum Vaz**

O Judiciário brasileiro encontra-se mergulhado no que se pode chamar de crise multifacetada, caracterizada por tensões de eficiência e de identidade da Justiça. A eficiência é comprometida pelo déficit qualitativo e quantitativo referente à prestação jurisdicional, que, analisada sob o ponto de vista da eficácia e da efetividade, está longe de ser satisfatória. A identidade, por sua vez, encontra-se sob sério risco, na medida em que o papel de vetor de transformações sociais e instrumento ...

5 de setembro de 2011

Expedição Rio Branco-Juruá: Comarcas de Feijó e Tarauacá recebem a Direção do TJAC

Em viagem pela BR 364, após visitar as Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbana, comitiva do Tribunal de Justiça foi recebida em Feijó e Tarauacá na última sexta-feira (2).

Em Feijó, localizada a 378 km da capital do Estado (Rio Branco), o Presidente Adair Longuini e o Corregedor Geral Arquilau Melo foram recepcionados pelos servidores da Comarca no Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes.

Os desembargadores, assim como o Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, a Diretora Geral do TJAC, Ana Lovisaro, e demais assessores que integram a comitiva, ...

2 de setembro de 2011

Tribunal de Justiça do Acre possui segunda menor taxa de congestionamento do Brasil

O Tribunal de Justiça do Acre se sobressai como o que possui a segunda menor taxa de congestionamento na fase de conhecimento do 1º Grau e dos Juizados Especiais do País.

Já no que tange à taxa de congestionamento na fase de execução do 1º Grau e dos Juizados Especiais, o TJAC alcança o patamar de 1º lugar entre os tribunais estaduais do Brasil.

A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório apresentado oficialmente na segunda-feira (29), em Brasília.

De todos os ...

2 de setembro de 2011

Expedição Rio Branco-Juruá: Direção do TJAC realiza visitas às Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano

Com o objetivo de reunir-se com magistrados e servidores e acompanhar de perto o trabalho da Justiça desenvolvido no interior do Estado, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Acre iniciou na madrugada de quinta-feira (1º) uma viagem pela BR 364, com agenda de visitas às Comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

Os Desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo, Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, lideram a comitiva, que realizou sua primeira parada na Comarca de Sena Madureira, a cerca de 145 km da capital do ...

2 de setembro de 2011

Tribunal de Justiça recebe lista sêxtupla da OAB-AC

O Tribunal de Justiça Acreano recebeu oficialmente a lista sêxtupla dos advogados concorrentes à vaga do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC).

Durante encontro ocorrido no final da tarde dessa quinta-feira (1º), o Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Samoel Evangelista, recebeu o documento das mãos de Florindo Poersch, Presidente da Ordem. O Secretário-Geral da OAB, Erick Venâncio, também esteve presente.

O surgimento da vaga se deu em razão da aposentadoria da ...

1 de setembro de 2011

Projeto de Modernização Institucional: FGV realiza primeira reunião com o grupo de gestores do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre e a Fundação Getúlio Vargas promoveram nos dias 29 e 30 de agosto a 1ª Reunião do Grupo de Gestores, no auditório da Escola Superior da Magistratura, em Rio Branco.

A reunião envolveu diretores, assessores, coordenadores e chefes de seção do TJAC, bem como a equipe de consultoria da FGV. Durante duas manhãs seguidas, com mais de 10 horas de trabalho, foi encaminhado o Projeto de Modernização Institucional do Poder Judiciário do Acre.

Responsável pela execução do projeto, a equipe da Fundação é composta pelos ...

1 de setembro de 2011

Caso Fabrício: Juiz Cloves Ferreira fala em entrevista coletiva sobre o novo andamento das investigações

Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (1º), o Juiz Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, apresentou novos rumos na investigação do “Caso Fabrício”.

Embora o inquérito policial tenha sido concluído pela Polícia Civil e a ação penal, tenha tramitado, o adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, 16 anos, continua desaparecido há quase um ano e seis meses (nº 001.10.009950-6).

Os seis acusados de cometerem o crime permanecem presos. São eles: Leonardo Leite de Oliveira, ...