O Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã desta sexta-feira (12) mais uma unidade judiciária: a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco. A solenidade de instalação foi conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, no próprio local onde funcionará a unidade: Fórum da Avenida Ceará (próximo à TV Rio Branco).
Com a instalação de uma vara especializada em execução fiscal, a Direção do TJAC pretende contribuir para maior eficiência e produtividade dos litígios. Nesse sentido, a unidade instalada tem competência de processar e julgar as ações de execução da dívida ativa, do Estado do Acre, do ...
O Tribunal de Justiça do Acre instala nesta sexta-feira (12) mais uma unidade judiciária: a Vara de Executivo Fiscal da Comarca de Rio Branco.
A ser conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, a solenidade de instalação irá acontecer no próprio local onde funcionará a nova unidade: Fórum da Avenida Ceará (próximo à TV Rio Branco), a partir das 10h.
Ao instalar uma vara especializada em execução fiscal, a Direção do TJAC pretende contribuir para maior eficiência e produtividade dos litígios. Nesse sentido, a unidade a ser ...
Desde o dia 7 de agosto a VIII Caravana da Cidadania está na estrada, percorrendo a BR 364, prestando serviços básicos e gratuitos à população que reside às margens da rodovia e dos municípios do interior.
O objetivo da ação é aproveitar a abertura da estrada e oferecer serviços gratuitos, muitas vezes garantidos somente na Capital, às pessoas que vivem isoladas pelas chuvas no decorrer do inverno amazônico, quando o acesso ao interior do Estado só pode ser feito por transporte aéreo.
De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2011, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, data em que é celebrado o Dia do Advogado (Feriado Regimental - Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010).
Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca ...
A Diretoria do Foro da Comarca de Senador Guiomard torna público o gabarito oficial preliminar do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior. As provas do certame foram aplicadas no sábado (6).
Serão selecionados estudantes nas áreas Letras, Pedagogia, Direito, História, Sistemas de Informação, Administração, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Serviço Social. As inscrições aconteceram no período de 18 a 29 de julho deste ano.
Os candidatos poderão interpor recursos no prazo de ...
Ao receber o resultado pericial do corpo de Edna Maria Ambrósio Rêgo (processo nº 001.10.004372-1), o Juiz Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu no início deste mês de agosto que um dos militares acusados da morte da estudante deve ser julgado por crime culposo. Segundo ele, com “base nas provas produzidas, verifica-se a ausência completa do elemento subjetivo do artigo 121 do Código Penal em sua modalidade dolosa”.
Desse modo, o magistrado decidiu que o policial militar Francisco Moreira deve ser julgado por homicídio culposo, quando não há ...
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 25ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador, prevista para ocorrer no próximo dia 11 (quinta-feira), será antecipada para o dia 10 (quarta-feira), a partir das 15h, tendo em vista feriado regimental do dia 11 de agosto (Dia do Advogado).
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.
Com o propósito de institucionalizar e fortalecer a execução dos projetos e programas sociais promovidos por membros do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre instalou oficialmente na última sexta-feira (5) o Núcleo de Projetos Sociais (NPROS). A iniciativa da Direção do TJAC visa assegurar maior continuidade administrativa às ações atualmente desenvolvidas, independente das alternâncias de seus gestores e da administração do TJAC.
Vinculado à Presidência do Tribunal, o novo órgão foi criado pela Resolução nº 29/2011, do Conselho de Administração do ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu início no final da tarde desta quinta-feira (04) àquele que deverá ser o maior projeto de modernização de sua história.
Pelo menos 150 pessoas, entre magistrados e servidores, prestigiaram o lançamento do plano de nova estrutura organizacional e administrativa, que será desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“É com alegria que o Tribunal recebe a equipe da Fundação para a ...
Moradores da BR 364 serão beneficiados com diversos serviços. Atividade acontece entre os meses de agosto e setembro, promovida pelo TJAC, Projeto Cidadão e diversas instituições parceiras
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Projeto Cidadão e diversas instituições parceiras, inicia no próximo dia 7 mais uma edição da Caravana da Cidadania, buscando levar serviços básicos à população que reside às margens da BR 364.
A VIII Caravana da Cidadania parte de Rio Branco na manhã deste domingo, e realizará atendimentos nas Comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, ...
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