Em solenidade conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini e pelo Juiz-Ouvidor Elcio Sabo, o Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta quinta-feira (28) a Ouvidoria de Justiça.

“Estamos dando início hoje às atividades desse novo órgão, que vem em uma boa hora, neste Estado onde as pessoas sabem exigir os seus direitos. Pretendemos, com isso, ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, tornar o Judiciário Acreano mais transparente e aperfeiçoar os nossos serviços”, disse Adair Longuini.

Elcio Sabo assinalou a contribuição do povo acreano, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho deste ano, negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho e ao seu filho, Roberto Barros Júnior. No ano de 2008 eles foram condenados pela Justiça Acreana a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio (processo nº 0004892-04.2007.8.01.0001 ).

Os dois foram acusados de incendiar, com ajuda de terceiros, suas respectivas residências. O intuito seria receber o seguro-residencial dos dois imóveis. Os ...

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, recebeu nesta semana a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino. O objetivo do encontro foi discutir a questão dos Precatórios, já que até agora o Município não regularizou o pagamento.

Para Samoel Evangelista, que também é o Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), a intenção do TJAC é orientar os Municípios, a fim que não sofram as penalidades previstas em Lei. “Temos nos colocado à disposição dos entes públicos quanto ao pagamento dos Precatórios, para que não sofram as penalidades ...

Ação que vai garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual: o Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou nesta semana o processo de virtualização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco.

A Vara de Registros Públicos será piloto dessa etapa, que irá abranger 29 unidades da Capital. Até esse momento, seis unidades já tinham sido virtualizadas:

• Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito
• Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
• 2ª Vara do Tribunal do Júri
• Vara Execuções Penais
• Juizado Especial da Fazenda Pública
• Vara de Execuções de Penas e Medidas ...

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e dúvidas sobre os órgãos e serviços do Poder Judiciário agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria de Justiça do Acre, que será instalada nesta quinta-feira (28), em Rio Branco.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, e o Juiz-Ouvidor Elcio Sabo irão comandar a solenidade de instalação deste novo órgão do Judiciário Acreano, a partir do qual o objetivo é ouvir mais a comunidade, a fim de garantir a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.

A criação de ouvidorias nos tribunais brasileiros, ...

Assim como as Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard, as de Brasiléia e Capixaba também abriram nos últimos dias processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários.

O período de inscrições iniciou no dia 25 de julho e se estenderá até 5 de agosto deste ano, para ambas as comarcas. Os interessados em participar do processo seletivo para Brasiléia devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.481 (de 22.07.2011, fls. 2 ...

A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, O PLANO DE SEGURANÇA DE DIADEMA E O MODELO RECÉM PROJETADO PARA O ESTADO DO ACRE

Por Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Sumário: 1. O plano de segurança do Município de Diadema. 2. A teoria das janelas quebradas. 3. O exemplo do Acre e o plano de segurança de Cruzeiro do Sul. 4. Referências bibliográficas.

Palavras-chave: Segurança pública. Diadema. Plano de segurança. Teoria das janelas quebradas. Projeto do Estado do Acre.

Keywords: Public Safety. Diadema. Security plan. The broken windows theory. Project ...

O Tribunal de Justiça do Acre resolveu suspender o atendimento ao público na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, a partir desta segunda-feira (25) até a próxima sexta-feira (29).

A decisão foi publicada na edição nº 4.482 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, por meio da Portaria nº 14 , e atende a necessidade de virtualização da unidade judiciária.

Como será virtual, todos os processos que tramitam na Vara de Registros Públicos deverão ser digitalizados.

Para tanto, equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação realizará durante esta semana o treinamento dos servidores da unidade ...

Assim como as Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard, a de Brasiléia também abriu na última semana processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários.

Por meio do Edital nº 01/2011 (DJE nº 4.481 de 22/07/2011, fls. 02,03,04), o Diretor do Foro da Comarca, Juiz Danniel Bomfim, tornou pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos, voltado para estudantes e nível superior da cidade. O período de inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estenderá até o próximo ...

O que para muitos era um sonho, não é mais desde a sexta-feira (22). O Tribunal de Justiça do Acre instalou a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.

“Hoje, estamos aqui para tornar concreto um sonho que não era só meu, mas de todos que integram o Judiciário do Acre. Esta unidade vem em um momento bastante oportuno, em virtude ...