24 de maio de 2011

Tribunal de Justiça e Ministério Público realizam debate sobre adoção

As Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco e a Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual realizam nesta sexta-feira (27) a mesa-redonda “Adoção: Plantando Amor, Colhendo Cidadão”. O debate acontece a partir das 9h, no Auditório da OCA, no Centro da Capital.

O tema da adoção já vem sendo trabalhado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público por meio da campanha “Adoção é Legal”, promovida desde o ano passado. A campanha de divulgação e conscientização visa incentivar a adoção tardia, inter-racial e soropositiva, ao mesmo tempo ...

24 de maio de 2011

Quintas do Araken: Segunda edição atrai mais de 200 participantes

Com número expressivo de participantes, mais de 200, a segunda edição do Quintas do Araken deslindou um novo momento na rotina do Palácio da Justiça. Os caminhos desse Centro Cultural e do Desembargador aposentado Jorge Araken parecem se cruzar na esquina da revitalização. 

É o que comprova o Desembargador Arquilau Melo, idealizador do projeto. “Apesar de essa ser ainda a segunda edição, já percebemos que o evento já está marcando presença no calendário de atividades culturais de nosso Estado. Foi uma ...

23 de maio de 2011

Tribunal Pleno Administrativo escolhe Maria Penha para compor Câmara Cível

A Juíza de Direito Maria Penha irá compor a Câmara Cível, a partir desta segunda-feira (23),  em virtude da aposentadoria voluntária da Desembargadora Izaura Maia. A decisão foi publicada na Edição nº 4.439 do Diário da Justiça Eletrônico .

Na sessão extraordinária realizada na sexta-feira (20), a Corte de Justiça Acreana apreciou o processo administrativo nº 0001047-25.2011.8.01.0000 , que versava sobre a escolha de magistrado de 1º Grau para integrar a Câmara Cível, até que seja escolhido um novo ...

23 de maio de 2011

Comarca de Cruzeiro do Sul convoca dez aprovados em seleção para estagiários

O Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi, publicou nesta segunda-feira (23) o Edital nº 03, de convocação de dez acadêmicos aprovados no processo seletivo para estagiários de nível superior (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.439, de 23.05.2011, fls. 104 e 105). A chamada segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 02, de 17 de maio.

Os candidatos deverão se apresentar em três dias úteis, munidos da documentação exigida. A Diretoria do Foro de Cruzeiro do Sul fica localizada na Rua Rui ...

21 de maio de 2011

TJAC anuncia a adoção de medidas para resguardar sua autonomia financeira

 

Para a Direção do TJAC, o anteprojeto de LDO encaminhado pelo Governo à Assembléia padece de vício de inconstitucionalidade. 

A questão acerca da participação do Judiciário na definição dos limites orçamentários para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) parece ainda não estar perto do fim. Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada nesta sexta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, anunciou novas medidas para que o Judiciário possa resguardar a sua autonomia financeira.

Desde abril deste ano, o Tribunal de ...

20 de maio de 2011

Corte de Justiça Acreana homenageia Izaura Maia

A Desembargadora Izaura Maia se despediu de seus pares, recebendo uma especial homenagem da Corte de Justiça Acreana durante sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (20), no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Ela deixa as funções do desembargo oficialmente a partir da segunda-feira (23), quando passará a usufruir de sua aposentadoria voluntária.

O ato de aposentadoria foi publicado na edição 4.436, fl. 02, do Diário da Justiça Eletrônico do Estado da quarta-feira (18).

A solenidade ocorreu após ...

20 de maio de 2011

Encontro aprova recomendações para proteger crianças e adolescentes contra a violência sexual

Recomendações voltadas à proteção de jovens vítimas de violência e à responsabilização criminal dos agressores foram propostas, nesta sexta-feira (20), no encerramento do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.

Uma delas é pela adoção de medidas para a produção antecipada de provas. A idéia é que a vítima preste um único depoimento, que sirva para todas as fases da investigação – inquérito policial, análise do Ministério Público e processo judicial.

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20 de maio de 2011

Desembargadora Izaura Maia se despede do TJAC nesta sexta-feira (20)

A Desembargadora Izaura Maia anunciou o seu pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de maio, tendo cumprido todos os requisitos necessários. O requerimento de aposentadoria foi entregue pessoalmente pela Desembargadora ao Presidente da Corte, Desembargador Adair Longuini.  

Após protocolizado o pedido, houve a tramitação regular no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, que organizou o processo e, em seguida, retornou à Presidência para assinatura do ato de aposentadoria -que já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, edição da quarta-feira (18).

19 de maio de 2011

Câmara Cível: Negado pedido de indenização a família de servidor público assassinado por policial civil

A família do servidor público Gildeci Bonfim de Mendonça, assassinado em fevereiro de 2009 por um policial civil, em Rio Branco, teve negado o pedido de indenização por danos materiais e morais contra o Estado do Acre. Em decisão monocrática proferida na última sexta-feira (13), a Desembargadora Eva Evangelista afastou a responsabilidade civil do Estado, já que o autor do crime não se encontrava na qualidade de agente público.

Por meio da Apelação n.º 0025608-81.2009.8.01.0001, a esposa e a filha da vítima recorreram à decisão da Juíza de Direito Regina Célia Ferrari ...

19 de maio de 2011

TJAC promove segunda edição do projeto Quintas do Araken

A julgar pelo número de inscrições, mais de 420 até agora, a segunda edição do Projeto “Quintas do Araken” vai superar o sucesso da primeira – ocorrida no dia 5 de maio. Nessa ocasião, o Plenário do Palácio da Justiça ficou lotado de espectadores que assistiram à aula sobre o Habeas Corpus, uma das garantias constitucionais fundamentais. 

O novo encontro, que acontece nesta quinta-feira (19), terá como tema “Mandado de Segurança”. Já nos encontros seguintes estão programados os temas “As Funções Essenciais à Justiça”, “Ação Popular” e “Democracia e as Consultas Populares: Referendo ...