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Notícias

Câmara Criminal decide trancar inquérito policial contra advogado

A Câmara Criminal decidiu em sua última sessão (28/04), por maioria, conceder a ordem de habeas corpus em favor de Marcelo de Oliveira Farias.

Os Desembargadores que compõem o Órgão Julgador decidiram pelo trancamento do inquérito policial, que indiciava o advogado por crime de receptação.

Os fatos

Em 2010, Renata Franco Bogado procurou os serviços de Marcelo de Oliveira Farias, uma vez que era suspeita de ter se apropriado indevidamente da quantia de R$ 400.

Concurso para servidor: TJAC empossa mais 82 aprovados

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (2), no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Adair Longuini, deu posse a mais 82 servidores aprovados em concurso público.

Os novos servidores assumem suas funções nos cargos de auxiliar judiciário, assistente jurídico, contador, economista, motorista, oficial de justiça e técnico judiciário, nas comarcas de Rio Branco e Assis Brasil.

O Presidente Adair Longuini deu as “boas vindas aos novos membros desta ...

TJAC faz nova convocação de candidatos aprovados em processo seletivo para estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira (2), por meio do Edital nº 10/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.424, fls. 1 e 2), a convocação de mais 58 estagiários de nível superior aprovados em processo seletivo para a Comarca de Rio Branco.

A convocação segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 16/2010, e está de acordo com as necessidades das unidades judiciárias, na forma predisposta no item 1.2, do Edital nº 06/2010.

Os acadêmicos convocados devem comparecer, ...

‘Quintas do Araken’ convida o público para debater temas do universo jurídico

Um dos principais intelectuais do meio jurídico acreano, o professor e desembargador Jorge Araken inicia no mês de maio a execução de um novo projeto social e educacional do Tribunal de Justiça, voltado para o fortalecimento do debate de idéias sobre sociedade, justiça e direito.

O projeto “Quintas do Araken” é um curso de atualização jurídica, com aulas temáticas gratuitas. Os encontros acontecerão quinzenalmente às quintas-feiras, a partir das 16 horas, no plenário do Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre.

De acordo com o ...

ESMAC realiza abertura de atividades presenciais do exercício 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) deu início nessa quarta-feira (27) às atividades presenciais do exercício 2011. O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Adair Longuini, conduziu a abertura da solenidade, também prestigiada pelos desembargadores Samoel Evangelista, Vice-Presidente, Eva Evangelista, Diretora da Escola, e Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

À mesa de honra, estiveram presentes a Chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina, representando o Governador do Estado; a Procuradora de Justiça  Kátia Rejane, representado o Procurador Geral de Justiça; Marize ...

Projeto Cidadão e ProAcre realizam atendimentos em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter

Os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberão, entre os dias 29 de abril e 6 de maio deste ano, mais uma edição do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Na ocasião também haverá atuação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre - ProAcre, realizado pelo Governo do Estado.

Em Marechal Thaumaturgo os atendimentos serão prestados na Escola Justiniano de Serpa, entre os dias 29 de abril e 1º de maio. Já em Porto Walter, os atendimentos acontecerão entre os dias 5 ...

ESMAC inicia atividades de 2011 com I Jornada de Estudos

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) vai iniciar nesta quarta-feira (27) as atividades presenciais do exercício 2011.
 
A solenidade de abertura dos trabalhos será coordenada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo e pela Diretora da Escola, Desembargadora Eva Evangelista.
 
O evento ocorrerá no Plenário da nova sede do TJAC, a partir das 15h, quando haverá o início da I Jornada de Estudos (Biênio 2011-2013) da ESMAC. A atividade se estenderá até o próximo sábado (30), sob Coordenação da Juíza ...

Tribunal Pleno Administrativo promove mais seis juízes para unidades judiciárias

Em continuidade ao julgamento dos processos de titularização das unidades judiciárias, iniciado na sessão do último dia 6, o Tribunal Pleno Administrativo votou a promoção de mais seis magistrados, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (25). Na oportunidade, também foi aprovada a realização de concurso para provimento de vagas de Juiz de Direito Substituto.

Dos 49 cargos de Juiz de Direito Substituto que existem no Tribunal de Justiça, apenas 23 estão providos, e 18 deles ficarão vagos com os processos ...

Metas Prioritárias de 2010

 

TJAC se destaca no cumprimento das 10 Metas Prioritárias de 2010

O Tribunal de Justiça do Acre está entre os tribunais estaduais do Brasil que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário estabelecidas para o ano de 2010.

O resultado final foi divulgado no dia 31 de março de 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em evento realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.

Na ocasião, o Presidente ...

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