O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio dos Editais nº 11 e 12/2011, declarou vagos os cargos de Juízes de Direito Titulares da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar e da 1ª Vara da ...
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Rio Branco julgará, na próxima segunda-feira (28) Gleisson da Silva Andriola e Jefferson Teixeira de Andrade, denunciados pelo Ministério Público como autores da série de fatos que culminaram no assassinato da assessora parlamentar Ana Eunice Moreira Lima, ocorrido no dia 11 de julho de 2010, em Rio Branco.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, Ana Eunice foi mantida refém em sua própria residência por Gleisson Andriola, que a matou com quinze facadas após uma tentativa frustrada ...
Em virtude da mudança do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para a nova sede administrativa, o Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, por meio da Portaria nº 1100/2011, resolveu suspender o expediente forense no âmbito do Segundo Grau entre os dias 28 de março (segunda-feira) e 1º de abril (sexta-feira) deste ano. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.396, fl.1, de 21 de março de 2011.
No período de suspensão, somente haverá distribuição de medidas urgentes, assim classificadas pela Resolução nº 131/2009, com as alterações dadas pela ...
