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Notícias

Tribunal Pleno Administrativo aprova promoção e remoção de magistrados

Em Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (23), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo julgaram dois processos referentes à promoção e remoção de magistrados.

O processo administrativo nº 0500945-77.2010.8.01.0000 versava sobre a promoção de magistrado à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A Juíza de Direito Rogéria Epaminondas, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, era a única integrante da primeira quinta parte da lista de antigüidade. Esse é um dos critérios da Constituição Federal da promoção ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo: TJAC homologa o resultado final

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 7/11 (DJE nº 4.381, de 23.02.2011, fl. 03), tendo em vista que não houve a interposição de recurso contra o resultado da prova subjetiva, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário.

A seleção visava o preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, que atuarão nas Subsecretarias e ...

Presidente do TJAC recebe visita institucional de senadores e deputado

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, e do deputado federal Sibá Machado. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e contou também com a presença do Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Samoel Evangelista.

A comitiva presenteou os desembargadores com exemplares da Constituição Federal, editada pela Gráfica do Senado, com atualização até dezembro de 2010. Eles se comprometeram a enviar, numa segunda oportunidade, mais exemplares do livro para serem distribuídos a todas as comarcas do Estado. ...

Corregedoria suspende dois delegatários por exercício irregular da atividade notarial

Por meio das Portarias de nºs 08 e 09, editadas nesta segunda-feira (21), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, decidiu suspender os delegatários Túlio Sobral Martins e Rocha, bem como seu substituto Raphael Luiz Nogueira da Gama Silveira, e Luciano Haddad Monteiro de Castro e seu substituto, Fredy Pinheiro Damasceno, de suas funções no 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e no 2º Tabelionato de Notas e no 2º Ofício de Registro Civil das pessoas Naturais, respectivamente, todos da Comarca de Rio Branco.

Nos mesmos atos, ...

Judiciário firma parcerias para viabilizar ações sociais em Manoel Urbano

Ações sociais desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Acre em Manoel Urbano evidenciam que a Justiça deve perpassar também a questão social, a qual está diretamente relacionada à garantia dos direitos e da cidadania.

A Comarca do município, localizado a 212 Km de Rio Branco, na Região do Purus, firmou parceria com a prefeitura por meio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), para a realização de cursos de informática.

O objetivo é dar efetividade aos direitos dispostos no Estatuto da Criança e ...

Adair Longuini participa de reunião do Colégio de Presidentes de TJ’s

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participou na sexta-feira (18) de uma reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF).

Na ocasião, os participantes acompanharam uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o regime de custas processuais do Poder Judiciário, e debateram o tema. O Conselheiro integra o grupo de trabalho formado pelo CNJ que vem estudando o tema para propor parâmetros ...

TJAC aguarda serviço da Brasil Telecom para ocupar nova sede

O Tribunal de Justiça do Acre possui um novo endereço desde o dia 30 de dezembro de 2010, quando a obra da nova sede foi entregue pelo Governo do Estado.

Nesse sentido, havia a previsão de que a mudança de toda a estrutura física do TJAC para o prédio ocorresse já no início deste mês de fevereiro. Para tanto, ainda em dezembro de 2010, a Direção do TJAC solicitou à empresa Brasil Telecom/BrOi a instalação da fibra ótica necessária para a disponibilização dos links de comunicação de dados, do sinal de Internet e viabilização ...

Sessões das Turmas Recursais são realizadas em novo horário

Tendo em vista o novo horário de expediente forense adotado pelo Poder Judiciário Acreano, as Presidências da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre decidiram estabelecer que as Sessões Ordinárias dos órgãos julgadores se realizarão nos seguintes dias e horários:

1ª Turma Recursal - Portaria nº 02/2011 (DJE nº 4.377, de 17.02.2011, fl. 70)

Às terças-feiras, às 9h, na sede do órgão.

2ª Turma Recursal –

TJAC aprova nova composição das comissões permanentes

O Tribunal Pleno Administrativo aprovou por unanimidade a nova composição de duas comissões permanentes: a de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos e a de Informática, Jurisprudência e Biblioteca.

Na primeira sessão presidida pelo Desembargador Adair Longuini como Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, também foi definido que a Coordenação de Juizados Especiais ficará sob responsabilidade da Desembargadora Eva Evangelista.

A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos será presidida pelo Desembargador Samoel Evangelista (Vice-Presidente do TJAC); terá como ...

Presidente do TJAC prestigia solenidade de posse da nova Diretoria da ASMAC

Os novos dirigentes da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) tomaram posse na última sexta-feira (11), em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini.

O Juiz Giordane de Souza Dourado transmitiu o cargo de Presidente ao Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, que conduzirá a Associação durante o biênio 2011-2013. Em sua despedida, Giordane Dourado destacou o comparecimento do Desembargador ...

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