Governo e Judiciário visitam obras do presídio de Senador Guiomard
A obra, orçada em R$ 17 milhões, abrigará os presos condenados pela Justiça cujas famílias residem nos municípios do Vale do Acre. Durante a visita, os desembargadores enalteceram a importância da obra, tendo em vista que a nova unidade vai reacomodar parte da população carcerária do Estado.
A penitenciária, cujas ...
JTRAN participa das blitz educativas promovidas pelo Detran em Rio Branco
A convite do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e em conjunto com a Companhia de Trânsito (Ciatran) e o Sindicato dos Mototaxistas, o Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) participou na última sexta-feira (30) e sábado (1º) de blitz educativas na cidade.
Na sexta, no estacionamento do Teatro Plácido de Castro, a atividade buscou conscientizar ...
Juizado de Trânsito: Boletim estatístico de Abril/2010
De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de 130.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.
I Jornada de Estudos da ESMAC acontece entre 5 e 7 de maio
A I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre tem início nesta quarta (05) e segue até sexta-feira (07). A abertura será realizada pelo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, no plenário do Palácio da Justiça, às 15h30.
Na ocasião a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, lançará o 2º volume da Revista ESMAC, edição comemorativa dos 22 anos de instalação da Escola, que contém artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de magistrados, apresentados durante o curso de MBA em ...
Audiências buscam solução de disputa por área entre Plácido de Castro e Capixaba
O Juiz de Direito Edinaldo Muniz, da Comarca de Plácido de Castro, designou para a próxima quinta-feira (6), às 10h, as audiências de conciliação e resolução dos processos nº 008.09.001109-8 e 008.10.000007-7, relativos à disputa de uma grande área de terras localizada na fronteira com o município de Capixaba.
A audiência será realizada no próprio local do conflito, onde o magistrado pretende ouvir as partes litigantes e várias instituições, como Iteracre, INCRA, IBAMA, IMAC e Eletroacre-Luz Para Todos, convidadas a colaborar para o trâmite do processo. ...
Justiça facilita realização de exames de DNA em Cruzeiro e Thaumaturgo
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, e opressão”, diz o artigo 227 da Constituição Federal.
No intuito de incentivar a convivência familiar é que as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo – esta ainda não está instalada e, ...
Comarca de Brasiléia realiza segundo ciclo de palestras de conscientização sobre drogas
A Comarca de Brasiléia realizou na Escola Estadual Odilon Pratagi o segundo ciclo de palestras da campanha de conscientização sobre drogas. Mais de 300 alunos compareceram ao evento, que faz parte do Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência Química Lícita e Ilícita no Contexto Social - executado nas escolas da rede pública de ensino do município.
Coordenado pelo Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, e pela Promotora de Justiça Laura Miranda, o objetivo do projeto é conscientizar crianças, adolescentes e jovens dos malefícios causados ...
Pedro Ranzi assume Governo do Acre
Pedro Ranzi ocupa a função pelo impedimento do Vice-Governador, César Messias, e do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Edvaldo Magalhães, pré-candidatos às próximas eleições.
Direção do TJAC transfere parte dos serviços da 3ª Serventia para novo local
Visando melhorar o atendimento prestado pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco, a direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu transferir parte dos serviços oferecidos pela referida unidade para o prédio onde funcionam os Juizados Especiais Cíveis da Capital.
A partir desta segunda-feira (03), os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração deverão se dirigir ao novo posto de atendimento da ...
Visitas Institucionais
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 28 de abril, em seu gabinete, a visita do novo Gerente do Setor Público do Banco do Brasil no Acre, Marcolino José Rodigueiro.
Durante a visita, Rodigueiro reafirmou o apoio da instituição financeira às ações do Judiciário acreano, tendo recebido como resposta a afirmativa de que o Tribunal se sente orgulhoso em poder contar sempre com a parceria do Banco do Brasil.
As duas instituições já firmaram várias parcerias importantes, como ...