Serão aplicadas no próximo domingo (09) as provas do processo de avaliação e seleção de candidatos, para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As provas objetiva (1ª fase) e de redação (2ª fase) serão aplicadas conjuntamente, das 14h às 18h, no campus da UNINORTE, localizado na BR-364, Km-02, Alameda Hungria, 200, Jardim Europa II.

O candidato deverá se apresentar-se no local indicado com pelo menos trinta minutos de antecedência do horário marcado para seu início, quando os ...

A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado Acre informa que parte dos serviços oferecidos pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco foi transferida para o prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, visando melhor acomodação e atendimento da comunidade. Portanto, os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração devem se dirigir, a partir do dia 3 de maio deste ano, ao novo posto de atendimento da 3ª Serventia, localizado na Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque (térreo).

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre participou nessa quinta-feira (29) da solenidade de assinatura de contrato para implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Ministério Público Estadual, na Procuradoria-Geral do Estado e na Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco. Dessa forma, as instituições estarão integradas ao Poder Judiciário Acreano, o que garantirá agilidade no trâmite processual e na comunicação das entidades que promovem a Justiça.

Os Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da ...

Em sessão ordinária realizada na quarta-feira (28), o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, receber denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) contra o prefeito de Porto Walter, Neuzari Correia Pinheiro, acusado de desvio de bem público.

De acordo com a denúncia assinada pelo Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, em abril de 2006 o acusado teria desviado e se apropriado, em proveito próprio, de um motor Yamaha, modelo 40 XWS, pertencente ao patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, que ...

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre publica no Diário da Justiça dessa sexta-feira (30) no o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado, com novo prazo, para Compor o Tribunal Regional Eleitoral Do Acre, na classe de Jurista Substituto. O processo administrativo nº 2010.000643-6 tem como relatora a Desembargadora Miracele Borges, Membro do TJAC.

De acordo com o art. 48, XI, do Regimento Interno do TJAC, compete ao Tribunal de Justiça, na ordem administrativa, eleger os Desembargadores e Juízes de Direito que devam integrar o Tribunal Regional Eleitoral, observado ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na tarde dessa terça-feira (27) as obras da nova sede do Tribunal de Justiça. Acompanhado do Diretor Geral do TJAC, Carlos Afonso, de equipe de assessores e do engenheiro civil Orlando Miranda, ele verificou in loco cada um dos pavimentos da construção, cuja primeira fase (estrutura) está sendo concluída.

Satisfeito com o bom andamento da edificação, Pedro Ranzi ...

Em sessão realizada quarta-feira (28), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre promoveu, por unanimidade, e em observância ao critério de antiguidade, a juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva, que passará da Segunda Entrância para a Entrância Especial.

A magistrada atuava como Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard desde outubro de 2009, e na data de hoje foi promovida a Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. Ela assumirá a vaga deixada pela Juíza Solange de Souza Fagundes, em virtude de aposentadoria ...

Na noite da última sexta-feira (23) ocorreu na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, o lançamento do livro “Amazônia de Euclides – A viagem de volta ao paraíso perdido”, de autoria do escritor Daniel Piza, com ilustrações de Tiago Queiroz. A obra conta com textos de Euclides da Cunha, Milton Hatoum e Desembargador Arquilau de Castro Melo, do Tribunal de Justiça do Acre.

Na abertura do evento, o jornalista Daniel Piza, atual editor de cultura do Jornal O Estado de São Paulo, o fotojornalista Tiago Queiroz, também do Estado de São Paulo, e o Desembargador ...