19 de janeiro de 2011

Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco tem seu primeiro processo sentenciado

Sem utilizar papel, caneta, tinta para impressora e gastos com diligência de oficiais de Justiça, o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) de Rio Branco tem sido um liame rápido e eficiente na garantia dos direitos dos cidadãos acreanos.

É o que ratifica a Juíza de Direito Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, com competência prorrogada para responder pela unidade judiciária. "O JEFAZ coloca à disposição da comunidade cidadã um verdadeiro instrumento de acesso à Justiça, com um rito inteligível e ágil, principalmente porque está forjado nos princípios da simplicidade, informalidade ...

18 de janeiro de 2011

Juizado de Trânsito comemora 15 anos de atuação com curso de qualificação para servidores

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) comemorou em dezembro passado 15 anos de instalação. A unidade é um dos segmentos do 1° Juizado Especial Cível da Capital, implantado para atendimento imediato a acidentes de trânsito no local da ocorrência.

Atuando de forma gratuita e no próprio local do ocorrido, o JTRAN realiza a conciliação, instrução e julgamento de litígios decorrentes desses acidentes. O seu atendimento imediato propicia ...

18 de janeiro de 2011

Concurso para Servidor: Mais 153 aprovados serão empossados pelo TJAC em fevereiro

O Tribunal de Justiça do Acre empossará, no dia 1º de fevereiro deste ano, mais 150  candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado em 2010.

A solenidade de posse acontecerá no Palácio da Justiça e será conduzida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi. A lista com os nomes dos convocados foi divulgada pelo Edital nº 2, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.338, de 23.12.2010, fls. 1 a 5.

No dia 7 deste mês o Tribunal já ...

18 de janeiro de 2011

AVISO – Posse de novos servidores

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre AVISA aos 153 candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Judiciário Estadual, e convocados por meio do Edital nº 2, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.338, de 23.12.2010, fls. 1 a 5, que a solenidade de posse acontecerá às 16 horas do dia 1º de fevereiro do corrente ano, no Palácio da Justiça, situado na Rua Benjamin Constant, nº 277, Centro, Rio Branco-AC.

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17 de janeiro de 2011

1º Juizado Especial Cível de Rio Branco cumpre Meta 2/2010

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2006, cumprindo assim a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário Nacional para 2010.

A Juíza de Direito Lilian Deise, que responde pela unidade judiciária, exaltou o empenho dos servidores para atingir o resultado, que representa a garantia da eficiência na prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos.

O Tribunal de Justiça do Acre tem desenvolvido estratégias que concorram para agilidade do trâmite processual, como planejamento, apoio e valorização dos magistrados e ...

17 de janeiro de 2011

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14 de janeiro de 2011

Câmara Cível julgou mais de 77% dos processos em trâmite e proferiu mais de 3,5 mil decisões em 2010

Com o objetivo de apresentar ao cidadão o trabalho desenvolvido pelos desembargadores que compõem a Câmara Cível do Judiciário Acreano, o Órgão Julgador divulgou nesta semana os números do movimento forense relativos ao ano de 2010.

Composta pelas desembargadoras Miracele Borges (Presidente), Eva Evangelista e Izaura Maia (Membros), a Câmara Cível possuía, no final de dezembro de 2009, um resíduo de 552 processos, que somados aos 4.009 feitos distribuídos em 2010, totalizaram 4.561 processos.

Deste volume foram proferidas 3.540 decisões, entre monocráticas e colegiadas, que atingiram o percentual de 77,61% do total ...

14 de janeiro de 2011

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Judiciário em 2011

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 164/2011, publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 5 a 8), o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2011.

O calendário do Judiciário está alinhado ao do Poder Executivo Estadual (estatuído por meio do Decreto Governamental nº 353, de 12.01.2011, publicado no DOE nº 10.461, de 13.01.2011) e se refere ao período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro ...

14 de janeiro de 2011

Desembargadores Pedro Ranzi e Izaura Maia recebem Título de Cidadão Senamadureirense

A Câmara Municipal de Sena Madureira, por meio de Decreto Legislativo nº 15/2009, concedeu o Título de Cidadão Senamadureirense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, em reconhecimento pelo seu trabalho, respeito, honestidade e honradez no processo de desenvolvimento e consolidação do município no contexto acreano e brasileiro. O Magistrado também recebeu condecoração de igual teor concedida à Desembargadora Izaura Maia, que não pôde comparecer ao evento. 

Os títulos foram indicados pelo vereador Manoel Augusto da Costa, e ...

13 de janeiro de 2011

Qualificação de Servidores: TJAC investiu na qualificação de mais de 900 servidores em 2010

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), encerrou o ano de 2010 com bons resultados na capacitação de seu quadro de servidores. Ao longo do ano foram realizados 30 cursos, dos quais 910 servidores participaram.

Os cursos fazem parte das ações estratégicas da Direção do TJAC, que objetivam qualificar o seu capital humano para oferecer uma prestação de serviço público mais ágil e eficiente.

A diversificada programação de cursos ao longo do ano demandou um investimento de aproximadamente ...