O Corregedor Nacional de Justiça Gilson Dipp reuniu-se na sexta-feira (26) com os corregedores gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, Dipp pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização.
Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância de alimentar os bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intensificando o controle para garantir a atualização dos sistemas. "Sem informação não há gestão. A Corregedoria Nacional é o elo entre ...
Conforme proposta do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, os participantes do 3º Encontro Nacional do Judiciário definiram na última sexta-feira (26) que 2010 será o ano da Justiça criminal.
Essa, portanto, será uma das ações estratégicas do Judiciário para este ano. O Presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da meta zero de presos em delegacias, informando que o CNJ já está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. "A meta é uma espécie de ...
Ao todo, 2,72 milhões de processos ingressos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. A avaliação se refere aos dados informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro deste ano.
O balanço final acerca do cumprimento das dez metas nacionais de foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP).
"O Judiciário Brasileiro começa uma nova etapa de sua história, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. Hoje estamos prontos para definir com maior grau de certeza as formas de ultrapassar nossas dificuldades", afirmou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ao iniciar na manhã desta sexta-feira (26) os trabalhos do 3º Encontro Nacional do Judiciário.
Gilmar Mendes destacou que o encontro tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário em ...
A programação do 3º Encontro Nacional do Judiciário teve início na noite desta quinta-feira (25), com a entrega do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, realizada no hotel Tivoli Mofarrej, na cidade de São Paulo, sede do evento. O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu a cerimônia, que contou com a participação de presidentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros, membros do STF, CNJ e Superior Tribunal de Justiça, além do Governador do Estado de São Paulo, José Serra.
Em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo decidiram por encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco nomes de advogados constantes da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) para preenchimento de uma vaga de Juiz-Membro da Corte Eleitoral, na classe de jurista.
O relator do processo administrativo nº 2009.004.946-3, desembargador Feliciano Vasconcelos, votou pelo impedimento do nome de um dos integrantes da lista encaminhada pela OAB, tendo em vista que o candidato à vaga ...
O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, distante 400 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco, ouvirá nesta sexta-feira, 26, Eurico Rocha do Nascimento, um dos acusados de participar do assalto à agência do Banco do Brasil no município, ocorrido no dia 30 de outubro de 2009.
A audiência de instrução está marcada para as 10:00h e será realizada no Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, que receberá reforço policial solicitado pelo Magistrado.
O réu é acusado de 04 (quatro) crimes pelo Ministério Público: associação para o crime ...
O Tribunal de Justiça do Acre realizará processo seletivo para a contratação temporária de 01 (um) psicólogo e formação de cadastro reserva de psicólogos e estagiários. O Edital nº 05/2010, com as regras do certame, organizado pelo Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), foi publicado na edição desta quinta-feira (25), do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 05 a 07).
De acordo com o edital, os candidatos selecionados auxiliarão na execução do Convênio nº 084/2008, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e o TJAC. Poderão participar do certame os ...
O resultado final das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário, definidas em fevereiro do ano passado, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, será objeto de discussão do 3º Encontro, que acontece entre hoje e amanhã em São Paulo (SP).
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, conduzirá a abertura do evento. A programação prevê a discussão em torno dos avanços do Judiciário Brasileiro no último ano e a aprovação das metas para o Judiciário atingir em 2010.
Em decisão proferida na segunda-feira (22), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, com atuação na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa de comunicação A.S.A. Castro - Editora do Jornal Segunda-Feira - ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, ao ex-governador do Estado do Acre Jorge Ney Viana Macedo Neves.
Por meio do processo nº 001.05.002064-2, a empresa foi acusada de publicar material com conteúdo considerado ofensivo à ...
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