4 de janeiro de 2010

Vara Criminal da Comarca de Capixaba alcança desafio do CNJ

A Vara Criminal de Capixaba, pela qual a Juíza de Direito Luana Campos responde, cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O último processo na unidade judiciária, distribuído até 2005, foi julgado no dia 22 de dezembro de 2009.

A magistrada enalteceu o CNJ pela iniciativa e destacou o empenho da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal Acreano. “Quero parabenizar o CNJ por ter instituído essa Meta, como também a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre, que ...

4 de janeiro de 2010

TJAC estabelece a ordem de substituição de juízes durante o período de férias

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, resolveram, por meio da Portaria Conjunta nº 147, de 16 de dezembro de 2009 (publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.103, de 30.12.09, fl. 08.), estabelecer a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência durante o período de 07.01.10 a 05.02.10.

A medida leva em consideração o reduzido contingente de magistrados em atividade no mês de janeiro de 2010, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, ...

30 de dezembro de 2009

Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira cumpre desafio do CNJ

Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, cuja titular é a Juíza de Direito Thaís Abou Khalil, julgou todos os processos distribuídos até 2005. De acordo com relatório de acompanhamento divulgado pelo próprio CNJ, por meio da ferramenta “processômetro”, já foram julgados 2677 feitos no Estado do Acre. Os números equivalem a 61% do percentual de cumprimento.

De ...

30 de dezembro de 2009

Divulgadas as Tabelas de Custas e Emolumentos do Acre para 2010

Estará em vigor a partir do próximo mês de janeiro as novas Tabelas de Custas e Emolumentos do Acre para o exercício de 2010, divulgada pela Corregedoria Geral da Justiça no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 7 e 8) desta quarta-feira (30).

As Tabelas estão disponíveis para conhecimento de todos os juízes, tabeliães, registradores, servidores da Justiça e do público em geral do Estado.

No reajuste foi aplicado o índice de 4,1657%, que corresponde ao da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia ...

29 de dezembro de 2009

Juiz expede por e-mail alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia

O fim de ano é um período de reunião em família, festas, confraternização, viagens e descanso. Não para o Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, e que responde pela Comarca de Acrelândia, durante período de férias do Juiz de Direito Substituto Gilberto Matos.

No dia 24 de dezembro, o magistrado trabalhava no plantão, quando recebeu, por e-mail, requerimento do advogado Wilpido Hilário de Souza Júnior para expedição de alvará de soltura de seu cliente: um devedor de pensão alimentícia de Acrelândia que foi preso ...

29 de dezembro de 2009

Dispensa Natalina: 49 reeducandos são beneficiados em Cruzeiro do Sul e Sena Madureira

Os Juízes de Direito Substitutos Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, e Louise Oliveira, da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, divulgaram no dia 23 de dezembro, o número de reeducandos que cumprem pena no regime semi-aberto que tiveram direito à Dispensa Natalina.

Ao todo, 49 detentos das duas comarcas passaram o Natal e terão a chance de permanecer com suas famílias durante o réveillon. Em Cruzeiro do Sul, 21 reeducandos (19 homens e 2 mulheres) receberam o Salvo Conduto e foram liberados para passar as festas de final ...

29 de dezembro de 2009

Portal de Oportunidades do CNJ oferece mais de 1.300 vagas para reeducandos

Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema, disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), oferece a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço para ofertar as vagas, no intuito de contribuir para a reintegração social de ex-detentos.

"O sistema ainda está em processo de atualização, e com a adesão dos parceiros a expectativa é de que consigamos superar as cinco mil vagas", destaca o juiz auxiliar ...

24 de dezembro de 2009

Desafio do CNJ é alcançado na 2ª Vara da Família da Capital

Inspirado no imperador romano Júlio César, o Juiz de Direito Júnior Alberto Ribeiro reuniu os servidores da 2ª Vara da Família para celebrar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vimos. Vemos e Vencemos”, afirmou o Magistrado, que responde pela unidade judiciária, já que o titular, o Juiz de Direito Fernando Nóbrega da Silva está de férias.

Júnior Alberto, titular da 3ª Vara da Família de Rio Branco - que também já cumpriu a Meta 2 – ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pelo Juiz Fernando Nóbrega, cujo empenho é testificado ...

24 de dezembro de 2009

1ª Vara de Família de Rio Branco cumpre Meta 2 com criatividade nos procedimentos

A 1ª Vara de Família de Rio Branco, que tem como titular o Juiz Pedro Longo, foi mais uma unidade a atingir os objetivos fixados pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela qual todos os processos ajuizados até o ano de 2005 deveriam receber sentença até o final deste ano.

Segundo o Juiz, o desafio só foi atendido graças ao excepcional apoio de toda equipe de servidores da unidade, ao respaldo fornecido pela administração do Tribunal de Justiça, por meio do seu ...

24 de dezembro de 2009

Entrevista Coletiva: TJAC cumpre 90% das Metas do Judiciário Nacional para 2009

Na manhã desta quarta-feira (23) a Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - composta pelos Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente - recebeu a imprensa para uma entrevista coletiva.

Na ocasião, os desembargadores avaliaram o ano de 2009, as realizações da gestão no plano administrativo e jurisdicional, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das 10 Metas de Nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todo o Judiciário Brasileiro. O ...