10 de dezembro de 2009

Tribunal Pleno condena Defensora Pública por corrupção

Em decisão unânime ocorrida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno condenaram a defensora pública Maria Auxiliadora Queiroga de Almeida a 3 anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto, e ao pagamento de 200 dias/multa.

A ré foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Acre por meio da Ação Penal Originária nº 2007.001293-4 pela prática de crime contra a administração – corrupção passiva, sob a acusação de receber vantagem indevida para defender ...

9 de dezembro de 2009

Músicos entregam canção tema do Programa de Prevenção às Drogas ao TJAC

A canção “Ser Feliz, Drogas Não”, de autoria do cantor e compositor acreano Osmir Neto, gravada conjuntamente com vários artistas locais, celebrou um dos momentos mais marcantes do Programa de Prevenção às Drogas, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, e com o apoio de diversas instituições parceiras.

No começo de junho, um concerto sinfônico, realizado no Teatro Plácido, marcou o encerramento da primeira etapa do Programa, com o lançamento oficial da canção institucional. O evento contou com a participação ...

9 de dezembro de 2009

Tribunal de Justiça e Sinjac lançam nesta quinta (10) o livro “Tão Acre II”

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, e o Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac), Jornalista Marcos Vicentti, convidam para o lançamento do livro “Tão Acre – O humor acreano de todos os tempos II”, que acontece às 19h desta quinta-feira (10), na filmoteca da Biblioteca Pública de Rio Branco.

A impressão desta obra inédita do jornalista acreano José Chalub Leite é objeto do Termo de Cooperação ...

9 de dezembro de 2009

Comarca de Bujari realiza Processo Seletivo Simplicado para contratação de estagiários

A Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) e Diretora do Foro da Comarca de Bujari, por meio da Portaria nº 008/2009, instituiu Comissão Organizadora, responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de dois estagiários, que suprirão as vagas existentes na unidade judiciária.

De acordo com o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nº 4.078, de 19 de novembro, a medida atende a Lei nº 11.788/08 (que regula o estágio profissional em todo Brasil), em consonância com as Resoluções nº 06 e 07 ...

9 de dezembro de 2009

Mais de 100 estudantes participam da palestra “Justiça e Juventude”, com Jorge Araken

O Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre, Jorge Araken Faria da Silva, proferiu na manhã de segunda-feira (07), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a palestra “Justiça e Juventude”.

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre como parte das comemorações pelo Dia da Justiça - 8 de dezembro -, reuniu aproximadamente 100 alunos da Escola José Rodrigues Leite, jovens de 14 a 21 anos.

9 de dezembro de 2009

COGER realiza Correição nas Comarcas de Xapuri e Bujari

O Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, coordenou nas últimas semanas o trabalho de Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Xapuri e Bujari, conforme o calendário iniciado no mês de outubro deste ano.

Em Xapuri, a equipe da Corregedoria esteve durante os dias 26 e 27 de novembro, acompanhando o desempenho das unidades judiciais da Comarca, cujos titulares são os Juízes de Direito Anastácio Menezes, da Vara Criminal, e Zenair Bueno, da Vara Cível.

A metodologia ...

9 de dezembro de 2009

Câmara Criminal mantém condenação por crime de peculato a sócios de empresa que prestava serviços ao TJAC

Em sessão realizada na última quinta-feira (03), os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, que condenou os responsáveis legais pela empresa Central de Arrecadações Ltda (CENA) à pena de 08 (oito) anos de prisão, sob a acusação de praticar crime de peculato.

De acordo com os autos, os sócios da empresa apropriaram-se indevidamente de R$ 214.270,85 (duzentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) referentes ao pagamento de taxas e emolumentos pagos ...

7 de dezembro de 2009

I Concurso de Fotografia do TJAC

Melhores trabalhos irão compor o Calendário 2010 do Judiciário. Participe!

No período de 7 a 20 de dezembro estarão abertas as inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social do TJAC com o objetivo de democratizar a produção de material publicitário institucional.

A partir do tema “Perspectivas sobre a Justiça Acreana”, os 12 melhores trabalhos fotográficos selecionados pelo concurso irão compor o calendário 2010 do Poder Judiciário. A atividade busca levar a sociedade a refletir sobre o papel ...

7 de dezembro de 2009

Comarca de Feijó cumpre desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Acre cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos na Comarca de Feijó distribuídos até dezembro de 2005, nas Varas Cível e Criminal, como também nos Juizados Especiais, foram julgados.

Durante a fase de triagem, realizada em agosto pela Corregedoria Geral da Justiça, foram identificados e incluídos na Meta 2 50 feitos, sendo 17 cíveis e 33 criminais.

De ...

7 de dezembro de 2009

TJAC celebra instalação da Comarca de Assis Brasil, na fronteira com a Bolívia e o Peru

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, presidiu na sexta-feira (04), o Ato de Instalação da Comarca de Assis Brasil, localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco.

A solenidade teve início às 11h e foi prestigiada por várias autoridades civis e militares, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas os desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, Vice-Presidente do TJAC e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, ...