7 de dezembro de 2009

Instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude acontece em 120 dias

Os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, assinaram no último dia 3 de dezembro o ato para instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

A solenidade aconteceu no plenário do Palácio da Justiça e foi prestigiada por várias autoridades, dentre elas os Juízes de Direito Romário Divino e Luis Camolez, titular e auxiliar na Vara da Infância de Rio ...

7 de dezembro de 2009

Judiciário Acreano participa da 4ª Semana Nacional da Conciliação

Inicia nesta segunda-feira (07) a mobilização nacional do Judiciário brasileiro para estimular o acordo amigável como via de solução de conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. A abertura do evento no Acre, que será realizada a partir das 11h no Fórum Barão do Rio Branco, contará com a presença da Direção do Tribunal de Justiça, além de magistrados e servidores.

Até o dia 11 de dezembro, em todos ...

4 de dezembro de 2009

Negado habeas corpus ao jornalista Antonio Raimundo Ferreira Muniz

Em decisão na manhã desta sexta-feira (04), o Desembargador Francisco Praça negou o pedido de liminar no habeas corpus em favor do jornalista Antonio Raimundo Ferreira Muniz, protocolado na noite de ontem (03) por seus advogados.

Antonio Muniz está detido desde quarta-feira (02) no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, conforme determinação da Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais e Central de Execução de Penas Alternativas de Rio Branco.

De acordo com os autos do processo nº 001.99.013249-9, o jornalista descumpriu acordo ...

4 de dezembro de 2009

TJAC promove a palestra “Justiça e Juventude” em comemoração ao Dia da Justiça

Por ocasião do dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, o Tribunal de Justiça promove na próxima segunda-feira (07) a palestra “Justiça e Juventude”, com o desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva.

Destinada aos estudantes de ensino médio, acadêmicos de Direito e à comunidade forense interessada no tema, a atividade tem início às 9h, no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.

O foco principal de discussão serão as regulamentações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei ...

3 de dezembro de 2009

Instalação da Comarca de Assis Brasil acontece nesta sexta-feira (04)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, presidirá nesta sexta-feira (4), às 10h, o ato solene de instalação da Comarca de Assis Brasil, cidade localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco.

A solenidade contará com participação de várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da comunidade local e grande número de servidores das comarcas da região do Alto Acre.

3 de dezembro de 2009

TJ assina ato para instalação da 2ª Vara da Infância de Rio Branco

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre assina nesta quinta-feira (03), às 11h30, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, o ato para instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Após este ato, o TJAC providenciará, dentro de 120 dias, a instalação da nova unidade, que terá competência para julgar a matéria cível do Estatuto da Criança e do Adolescente, como adoção e guarda de menores, e também os crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança e adolescente, além de alguns tipos penais previstos no Estatuto. ...

2 de dezembro de 2009

TJAC lança pedra fundamental do novo Fórum de Feijó

Durante ato que contou com a participação de vários servidores da Justiça e de autoridades do Município de Feijó, dentre elas o Prefeito em exercício Claudio Braga, os Juízes de Direito Substitutos Shirlei Menezes e Manoel Pedroga, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Carlos Afonso de Andrade, a Defensora Pública Vera Lúcia Bernardineli e o Promotor de Justiça Bernardo Fiterman, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, lançou no último final de semana a pedra fundamental do novo Fórum da Comarca.

2 de dezembro de 2009

Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 8 de dezembro

Conforme o disposto na Portaria nº 414/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 02.03.2009, fls. 2 e 3), assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre no dia 8 de dezembro, data em que é celebrado o Dia da Justiça (Feriado Regimental - Art. 80, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22.11.1995).

Assim, todos os prazos processuais que têm início ou término (vencem) na próxima terça-feira (8) estão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (9). Durante esse período, porém, ...

1 de dezembro de 2009

Programa Conciliar alcança quase o dobro de acordos da média nacional

“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da Justiça”. A frase de Rui Barbosa é a bússola que norteia as ações do Poder Judiciário do Estado do Acre, a exemplo do Programa Conciliar, que realizou o IV Ciclo Conciliações.

Em apenas 3 dias, foram realizadas 114 audiências, nas quais foram celebrados 51 acordos, o que equivale a um percentual de 53,50%, conforme o balanço oficial divulgado pela 2ª Vara de Cível da Comarca de Rio Branco e a 1ª Vara da Fazenda Pública. As unidades judiciárias realizaram ...

1 de dezembro de 2009

Ministério da Justiça e ESMAC promovem curso de mediação

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Desembargadora Eva Evangelista, conduziram na manhã de ontem (30), a abertura do curso de capacitação em “Técnica de Mediação”, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com a Escola Superior da Magistratura Acreana (ESMAC).

O curso é destinado aos 40 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e demais profissionais que atuam no âmbito do Programa Justiça Comunitária, uma política pioneira implementada pelo TJAC para solucionar pequenos conflitos no ...