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Notícias

Tribunal do Júri: Pedro Pascoal é julgado pela morte de Wilder Firmino

O Tribunal do Júri de Rio Branco realiza nesta quinta-feira (12) o julgamento do processo nº 001.99.010318-9, pelo qual Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto é submetido a Júri Popular pelo assassinato de Wilder Oliveira Firmino, ocorrido em 3 de julho de 1996.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o adolescente de 15 anos, filho de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, foi retirado de sua residência na noite do dia 30 de junho, por três pessoas que se identificaram como policiais. Foi torturado, teve seu corpo queimado e sua coluna vertebral ...

TJAC e Defensoria Pública celebram parceria para agilizar tramitação processual

“Quem tem algum processo... quer que ele seja julgado o quanto antes”. O trecho da campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veiculada em emissoras de televisão de todo Brasil, ratifica o princípio da razoabilidade na duração do processo, assegurada com a Emenda 45 da Constituição da República. Conforme o artigo 5º "... a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".

Para lançar luzes sobre a Carta Magna, o Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria ...

Meta 2 : Processômetro trará dados de cada unidade judiciária

A partir do próximo desta terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no seu portal na Internet informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) no julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os distribuídos até dezembro de 2005.

Os dados serão incluídos no Processômetro, ferramenta criada pelo CNJ para acompanhar a evolução do cumprimento do desafio. A mudança tem como objetivo dar maior visibilidade ao esforço realizado pelas unidades judiciárias e identificar possíveis falhas no repasse de informações entre as varas ...

Programa de Prevenção às Drogas promove palestras no Vale do Juruá

Conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre os malefícios causados pelas drogas. Com essa missão, o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior e equipe de servidores viajaram ao Vale do Juruá para promover a 2ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas: palestras que estimulem o debate sobre o tema e a formação de agentes multiplicadores.

O Programa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre e da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito. De acordo com o titular da unidade judiciária e idealizador da iniciativa, Elcio Sabo, a idéia é estimular a ...

‘Caso Baiano’: Tribunal do Júri absolve Pedro Pascoal, Aureliano Pascoal e Amaraldo Pinheiro

Após 19 horas de julgamento, com reunião de três processos que ao todo somam 53 volumes, com média de 250 páginas cada um, o Juiz Leandro Leri Gross, titular do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, leu a sentença dos últimos três acusados do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", crime que ficou conhecido nacionalmente como o "crime da motosserra".


Pedro Pascoal, Aureliano Pascoal e Amaraldo Pinheiro foram absolvidos pelo Conselho ...

Meta 2: Oficiais de Justiça se empenham para cumprir mandados e garantir a realização de julgamentos

Com vistas a cumprir todos os mandados judiciais de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (CEMAN) da Comarca de Rio Branco estão intensificando os seus trabalhos diários.

Além de cumprir os mandados distribuídos diariamente pela CEMAN, cada um dos 19 oficiais de Justiça tem como meta cumprir, por dia, no mínimo 10 mandados de Meta 2. 


De acordo com o oficial Clayton Rodrigues, isso tem exigido um grande ...

Júri ‘Caso Baiano’: Iniciada a fase de debates entre acusação e defesa

Com a conclusão do interrogatório das testemunhas e dos acusados, os trabalhos no Tribunal do Júri seguem na tarde desta segunda-feira (09) com o debate entre acusação e defesa.

Das 16 testemunhas arroladas nos processos, 10 foram ouvidas pelo Júri. Na parte da manhã aconteceram os depoimentos das quatro testemunhas de acusação contra Aureliano Pascoal, Pedro Pascoal e Amaraldo Pinheiro no julgamento pelo seqüestro, tortura e assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em julho de 1996.

Depuseram Evanilda Lima de Oliveira, Emanoele Oliveira Firmino e Eder Oliveira Firmino, respectivamente mulher e filhos ...

‘Caso Baiano’: iniciado julgamento de mais três acusados

Presidido pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido para julgar mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido nacional e internacionalmente como "crime da motosserra".


Estão sendo julgados o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto (001.03.006397-4), o ex-vereador Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), e ...

Comarca de Plácido de Castro seleciona estagiários

A Comarca de Plácido de Castro, localizada a 90 quilômetros da Capital, Rio Branco, deflagrou processo simplificado com o objetivo de selecionar oito estagiários. Por meio da Portaria nº 51/2009, de 06 de novembro de 2009, o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, nomeou comissão que fará a seleção para escolha entre os candidatos inscritos.


De acordo com a Portaria, somente poderão participar do processo seletivo simplificado candidatos estudantes de faculdades ou universidades conveniadas com o Tribunal de Justiça do Acre. Os estudantes interessados poderão se ...

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