14 de maio de 2010

Pedro Ranzi e Samoel Evangelista concorrem à vaga de Ministro do STJ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Corregedor Geral da Justiça Estadual, Desembargador Samoel Evangelista, submeteram recentemente seus currículos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tornaram-se candidatos à vaga de ministro destinada a membros de Tribunais de Justiça. A vaga é decorrente da aposentadoria da ministra Denise Arruda Martins.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores proveniente dos tribunais de Justiça e um terço, ...

14 de maio de 2010

Assistência Militar do TJAC comemora promoção de componentes

Durante solenidade que marcou o início das festividades em comemoração aos 94 anos de criação da Polícia Militar do Acre, realizada nesta sexta-feira (14), em frente ao Quartel do Comando Geral da Corporação, 12 militares lotados na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça foram promovidos à graduação de 2º Sargento-PM.

O ato de promoção dos militares foi prestigiado pelo Governador do Estado em exercício, Desembargador Pedro Ranzi, que ...

14 de maio de 2010

Turmas Recursais têm novos presidentes

Os juízes de Direito Marcelo Badaró Duarte e José Augusto Fontes são os novos presidentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre.

O Juiz Marcelo Badaró Duarte substitui o Juiz Afonso Braña Muniz na 1ª Turma Recursal, enquanto que o Juiz José Augusto Fontes foi escolhido pelos membros titulares da 2ª Turma Recursal para substituir o Juiz Lois Arruda. Seus mandatos terão duração de um ano e iniciaram no dia 10 deste mês. Nova composição das Turmas Recursais

De acordo com as portarias nºs 635, 636, 637, 638 e 639, ...

14 de maio de 2010

Palácio da Justiça integra a programação da 8ª Semana de Museus

O Ministério da Cultura promoverá, no período de 17 a 21 de maio, em todo o país, a 8ª Semana de Museus. O tema deste ano é “Museus para a harmonia social”.

Várias organizações de todo o Brasil celebrarão a programação conjunta, cujo objetivo é promover a integração das instituições museológicas, intensificando suas relações com a sociedade.

Em Rio Branco, diversos espaços culturais farão parte da programação de atividades e, dentre eles, está o Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Rua Benjamim ...

14 de maio de 2010

Seleção de Estágio – 2010

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13 de maio de 2010

Projeto Cidadão participa da programação festiva de aniversário de Senador Guiomard

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, por meio de uma parceria, realizarão uma edição especial do Projeto Cidadão durante a programação festiva em alusão ao aniversário da cidade.

Todos os tradicionais serviços oferecidos pelo Projeto Cidadão estarão disponíveis à população nos próximos dias 14 (sexta-feira) e 15 (sábado) de maio.

Haverá atendimentos na área de saúde, expedição de documentos, orientação jurídica e benefícios sociais. Também será realizado o casamento coletivo, mas para isso os ...

13 de maio de 2010

Conheça o Planejamento Estratégico do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre, em cumprimento à Meta de Nivelamento nº 1 de 2009 e à Resolução nº 70/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibiliza o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre 2010-2014, aprovado pelo Tribunal Pleno Administrativo em 18.12.2009.

A partir de então, o Poder Judiciário do Acre tem como missão de “garantir os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade". E trabalha com a visão de “ser reconhecido, até 2015, pelo jurisdicionado no ...

13 de maio de 2010

ESA-AC promove palestra “Legislação Consorcial”, com o desembargador e professor Antônio Rigolin

A Escola de Advocacia do Acre (ESA-AC) promove nesta quinta-feira (13) a palestra “Legislação Consorcial” com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor Antônio Rigolin.

O evento acontece no auditório da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Acre (OAB-AC), localizada na Rua Ministro Ilmar Galvão, após o prédio da Justiça Federal, a partir das 19 horas.

As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever na Sala da OAB do Fórum Barão do Rio Branco. A taxa de inscrição é ...

12 de maio de 2010

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, denegar o Mandado de Segurança nº 2010.000302-1, impetrado por Aryella Sombra Coelho, Paulo césar de Andrade Cavacante e Ozéias de Souza da Silva  contra ato do Comandante Geral e do Coordenador do Curso de Formação da Polícia Militar do Acre.

Aprovados em concurso público para soldado policial militar, os autores, que fazem parte da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pleiteavam abono de faltas ocorridas durante a realização do curso de ...

12 de maio de 2010

TJAC realiza doação de 800 kg de alimentos a instituições filantrópicas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou as instituições filantrópicas de assistência social Casa Resgate, Casa Lar Ester e Jovem Peniel, localizadas em Rio Branco.

Acompanhado por Gorete Bandeira, chefe do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), e pela assessora Glória da Silva, ele realizou a entrega dos alimentos doados como taxa de inscrição no processo seletivo para formação de cadastro reserva de ...