3 de setembro de 2009

Justiça na Era Virtual: TJAC adere à remessa eletrônica de processos ao STJ

Tribunais de Justiça de 17 estados brasileiros assinam nesta quinta-feira (3), termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto "Justiça na Era Virtual", coordenado pelo STJ.

A virtualização dos processos permitirá que advogados consultem as informações de interesse de seus clientes e peticionem em suas causas, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de qualquer lugar do mundo.

Na mesma ...

3 de setembro de 2009

Mais de 100 pessoas participam do Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas promovido pela ESMAC

Como parte da agenda de atividades da Escola Superior da Magistratura do Acre neste segundo semestre de 2009, aconteceu no dia 28 de agosto, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a atividade de multiplicação com o tema “Mediação e Técnicas Autocompositivas”.

Além dos magistrados, assessores jurídicos, escrivães e servidores do Judiciário, também participaram da atividade os agentes comunitários de justiça e cidadania e os candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador do TJAC (Edital n.º 02/2009). Ao todo, a ESMAC registrou a participação de 103 pessoas.

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2 de setembro de 2009

TJAC e FAAO celebram instalação de Núcleo de Juizado Especial Cível

O Tribunal de Justiça do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental assinaram o Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2009, que celebrou a instalação de um Núcleo do 1º Juizado Especial Cível na instituição de ensino superior.

A solenidade, realizada no Auditório Sara Assef Valadares, foi prestigiada pelo Desembargador Pedro Ranzi, pela Desembargadora Eva Evangelista, pelo Desembargador aposentado Ciro Facundo, Juiz de Direito Cloves Augusto, Presidente da OAB-AC Florindo Poersch, Diretor Geral da FAAO Professor Luiz Antônio Campos Corrêa, Vice-Diretor Geral Carlos Corrêa, Diretor Acadêmico Professor Samuel Appenzeller e pela Procuradora do Estado Janete D’albuquerque, representando ...

2 de setembro de 2009

Meta 2: Corregedor Geral da Justiça visita Comarcas do Vale do Acre

Com o objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo promovidas para cumprimento da Meta 2, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, visitou as Comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro e Xapuri.

Em todas as unidades, o objetivo ...

2 de setembro de 2009

Juízes Substitutos atuam como auxiliares em Varas de Rio Branco para garantir cumprimento da Meta 2

Por meio das portarias conjuntas nºs. 63 e 64, publicadas na edição da última segunda-feira (31) do Diário da Justiça Eletrônico, o Presidente e o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, distribuíram os juízes substitutos empossados no dia 5 de julho para atuar como auxiliares nas unidades jurisdicionais de Rio Branco.

O objetivo da medida é o cumprimento da ...

2 de setembro de 2009

2ª Vara Criminal:

O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, que recentemente integrou o mutirão de julgamento na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em prol da Meta 2, é o responsável pela sentença de condenação de Genival da Silva a 25 anos e oito meses de prisão, acusado de envolvimento no assassinato do médico Abib Cury, ocorrido em 11 de agosto de 1997.

Para condenação do réu, mais conhecido como "Juruna", o Juiz alega “no presente caso o réu ...

2 de setembro de 2009

Tribunal Pleno – Administrativo

Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno Administrativo que acontece nesta quarta-feira, 2 de setembro.

A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

1 de setembro de 2009

Iniciado o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do “crime da motosserra”

Está confirmada para o próximo dia 21 de setembro a sessão de julgamento do processo n° 001.99.010284-0 , da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, pelo qual serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, acusados pelo homicídio de Agilson Santos Firmino, também conhecido como “Baiano”.

Logo após o agendamento desse julgamento, a Secretaria do Tribunal do Júri tem sido diariamente procurada por pessoas em busca de informações sobre o processo em ...

1 de setembro de 2009

TJAC e MPE reafirmam parceria institucional para cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual se reuniram nessa terça-feira (1º) para reafirmar parceria institucional, com o intuito de promover meios para acelerar as demandas judiciais, visando o cumprimento da Meta 2.

O encontro, que aconteceu na sede do MPE, contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, do Procurador-Geral da Justiça Edmar Monteiro, do Corregedor Geral Ubirajara Albuquerque e dos Procuradores Samy Barbosa e Danilo Lovisaro.

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1 de setembro de 2009

ESMAC promove curso de Filosofia do Direito

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão nos próximos dias 4 e 5 de setembro o curso de aperfeiçoamento "Filosofia do Direito", com início às 8h30 de sexta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça. O curso será ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Destinado, prioritariamente, aos magistrados acreanos, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008, sendo a Filosofia do Direito um instrumento necessário para a compreensão, aplicação, ...