A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de maio foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 26 de abril, conforme a Portaria nº 571/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.186 (fl. 08) desta quinta-feira (06).

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de maio: ...

A convite do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e em conjunto com a Companhia de Trânsito (Ciatran) e o Sindicato dos Mototaxistas, o Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) participou na última sexta-feira (30) e sábado (1º) de blitz educativas na cidade.

Na sexta, no estacionamento do Teatro Plácido de Castro, a atividade buscou conscientizar ...

A I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre tem início nesta quarta (05) e segue até sexta-feira (07). A abertura será realizada pelo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, no plenário do Palácio da Justiça, às 15h30.

Na ocasião a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, lançará o 2º volume da Revista ESMAC, edição comemorativa dos 22 anos de instalação da Escola, que contém artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de magistrados, apresentados durante o curso de MBA em ...

O Juiz de Direito Edinaldo Muniz, da Comarca de Plácido de Castro, designou para a próxima quinta-feira (6), às 10h, as audiências de conciliação e resolução dos processos nº 008.09.001109-8 e 008.10.000007-7, relativos à disputa de uma grande área de terras localizada na fronteira com o município de Capixaba. 

A audiência será realizada no próprio local do conflito, onde o magistrado pretende ouvir as partes litigantes e várias instituições, como Iteracre, INCRA, IBAMA, IMAC e Eletroacre-Luz Para Todos, convidadas a colaborar para o trâmite do processo.  ...

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, e opressão”, diz o artigo 227 da Constituição Federal.

No intuito de incentivar a convivência familiar é que as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo – esta ainda não está instalada e, ...

A Comarca de Brasiléia realizou na Escola Estadual Odilon Pratagi o segundo ciclo de palestras da campanha de conscientização sobre drogas. Mais de 300 alunos compareceram ao evento, que faz parte do Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência Química Lícita e Ilícita no Contexto Social - executado nas escolas da rede pública de ensino do município.

Coordenado pelo Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, e pela Promotora de Justiça Laura Miranda, o objetivo do projeto é conscientizar crianças, adolescentes e jovens dos malefícios causados ...

Visando melhorar o atendimento prestado pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco, a direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu transferir parte dos serviços oferecidos pela referida unidade para o prédio onde funcionam os Juizados Especiais Cíveis da Capital.

A partir desta segunda-feira (03), os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração deverão se dirigir ao novo posto de atendimento da ...