O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, que recentemente integrou o mutirão de julgamento na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em prol da Meta 2, é o responsável pela sentença de condenação de Genival da Silva a 25 anos e oito meses de prisão, acusado de envolvimento no assassinato do médico Abib Cury, ocorrido em 11 de agosto de 1997.
Para condenação do réu, mais conhecido como "Juruna", o Juiz alega “no presente caso o réu ...
Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno Administrativo que acontece nesta quarta-feira, 2 de setembro.
A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.
Está confirmada para o próximo dia 21 de setembro a sessão de julgamento do processo n° 001.99.010284-0 , da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, pelo qual serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, acusados pelo homicídio de Agilson Santos Firmino, também conhecido como “Baiano”.
Logo após o agendamento desse julgamento, a Secretaria do Tribunal do Júri tem sido diariamente procurada por pessoas em busca de informações sobre o processo em ...
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual se reuniram nessa terça-feira (1º) para reafirmar parceria institucional, com o intuito de promover meios para acelerar as demandas judiciais, visando o cumprimento da Meta 2.
O encontro, que aconteceu na sede do MPE, contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, do Procurador-Geral da Justiça Edmar Monteiro, do Corregedor Geral Ubirajara Albuquerque e dos Procuradores Samy Barbosa e Danilo Lovisaro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão nos próximos dias 4 e 5 de setembro o curso de aperfeiçoamento "Filosofia do Direito", com início às 8h30 de sexta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça. O curso será ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Destinado, prioritariamente, aos magistrados acreanos, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008, sendo a Filosofia do Direito um instrumento necessário para a compreensão, aplicação, ...
Durante todo o dia de ontem (31), o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou audiências simultâneas, conduzidas pelos juízes Anastácio Menezes e Gustavo Sirena. Já a partir desta terça-feira (1º), passa a também realizar sessões de júris simultâneos, que acontecem no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, e no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o TJAC e a instituição de ensino, pelo menos 15 sessões de júri ...
O curso tele-presencial de MBA em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo, que está sendo oferecido aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Acre, pos-graduará, no caso daqueles que possuem curso superior, e especializará outros de nível médio, dentre os 118 alunos matriculados. Essa é a expectativa da coordenadora do curso, professora Glória Maria Gomes da Silva, da Assessoria da Presidência do TJAC.
O curso é promovido por meio ...
Para dar início às atividades do Núcleo do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), no dia 1º de setembro, próxima terça-feira, o Tribunal de Justiça do Acre assinará o Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2009 com a Direção da Faculdade.
Logo após o ato, acontecerá o curso-palestra "Instrumentalização nos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Estadual", ministrado pela Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital.
Confira, a seguir, o convite para o evento, cuja programação será ...
Nesta semana, em viagem que partiu de Rio Branco na segunda (24) e chegou a Cruzeiro do Sul na terça-feira (25), o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, realizaram mais uma visita institucional às comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
Dessa vez, porém, além de prestar apoio ao trabalho dos colegas magistrados e servidores que fazem a Justiça no interior do Acre, a viagem teve um motivo especial – a entrega de seis novos veículos (marca ...
A Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, Presidente da comissão instituída pela Portaria n.º 674/2009, para coordenar o processo seletivo para contratação temporária de Juiz Leigo e Conciliador, divulgou pelo Diário da Justiça Eletrônico (fl. 16) desta sexta-feira (28), o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos no certame com a respectiva pontuação dos que tiveram suas notas majoradas.
As entrevistas psicológicas para os candidatos que realizaram as provas em Rio Branco e que obtiveram o mínimo de 50 pontos do somatório das notas da prova objetiva e discursiva, acontecerão ...
