19 de agosto de 2009

Juiz Substituto Gustavo Sirena publica livro sobre Direito Penal

Alunos e bacharéis em Direito que prestam concursos têm ao seu alcance, a partir de agora, uma obra escrita com o fim de esclarecer dúvidas sobre Direito Penal.

O livro “Direito Penal para Provas e Concursos”, da Editora Janina, foi escrito pelo Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre, Gustavo Sirena, em parceria com o Procurador da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Márcio Dorilêo.

A idéia de produzir um livro capaz de ajudar pretendentes ...

19 de agosto de 2009

Tribunal de Justiça do Acre celebra parceria com a Polícia Rodoviária Federal

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a 21ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal dos Estados de Rondônia e Acre, celebraram na manhã de sexta-feira (14) um acordo de cooperação técnica com vistas à elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrências Policiais pela PRF, fundamentada na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A norma dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, criados para promover a conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. A parceria visa a celeridade na prestação jurisdicional no combate à impunidade e ...

18 de agosto de 2009

TJAC e OAB discutem estratégias para cumprimento da Meta 2

Discutir estratégias para cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com esse objetivo que o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, e o Juiz de Direito Leandro Gross receberam, na última sexta-feira (14) a visita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, advogado Florindo Poersch. 

A Meta 2 propõe o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 ...

18 de agosto de 2009

Diretoria Geral inspeciona obras e entrega equipamentos nas comarcas do Interior

Partindo de Rio Branco rumo a Cruzeiro do Sul, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça visitou várias comarcas do Estado entre os dias 11 e 15 deste mês. A visita teve o objetivo de realizar a entrega de equipamentos, inspecionar a obra de reforma dos Fóruns de Feijó e Tarauacá, além de acompanhar a mudança de instalações da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) e Juizado da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul.

A primeira unidade visitada foi a Comarca de Bujari, localizada a 23 quilômetros de Rio Branco. Em Sena ...

18 de agosto de 2009

Presidente do TJAC é recebido no Ministério da Justiça

Na última segunda-feira (17), em Brasília (DF), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado do Diretor de Orçamento e Planejamento do Tribunal, Thaumaturgo Neto, esteve no Ministério da Justiça para reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário e na Assessoria Especial para Assuntos Federativos.

18 de agosto de 2009

Aviso – 1ª Turma Recursal

O Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes e seus advogados que a 25ª Sessão Ordinária de Julgamento foi adiada para a próxima sexta-feira (21), às 15h, na Sala das Sessões das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261. Bosque).

17 de agosto de 2009

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: TJAC divulga gabarito

O Tribunal de Justiça divulgou nesta tarde (17) o gabarito oficial do processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, cujas provas foram aplicadas no domingo (16), simultaneamente, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A correção da prova discursiva será realizada por juízes, conforme previsto no Edital nº 03/2009. Em seguida, será divulgado o resultado dos candidatos aprovados para o exame de avaliação psicológica, que será realizado pela equipe de psicólogos do Poder Judiciário, em data a ser divulgada.

Após essa etapa, o TJAC contratará os aprovados para o desempenho das funções nos Juizados Especiais Cíveis e ...

17 de agosto de 2009

Judiciário Acreano divulga campanha publicitária sobre a Meta 2

Com o objetivo de mobilizar todos os agentes e instituições que participam da prestação jurisdicional, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (ASCOM) elaborou uma campanha estadual pela Meta 2, com o slogan “Juntos, vamos cumprir a Meta 2”.

A divulgação dissemina a idéia de que somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar que o Judiciário Acreano, unido, é capaz de prestar serviços de qualidade e em prazo razoável.

Cartazes, adesivos e camisetas já estão sendo distribuídos em todo o Acre com a logomarca. O ...

17 de agosto de 2009

Discurso da Semana

Por ocasião da cerimônia de encerramento e diplomação do curso de MBA em Poder Judiciário, realizado no dia 5 de agosto, a Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, discursou em nome dos formandos.

O curso foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre e pela Escola Superior da Magistratura (ESMAC), por meio de convênio firmado entre o TJAC e a Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, com o apoio do Governo do Estado e da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).