Concurso TJAC: divulgado total de inscritos
Ao todo, 11.562 candidatos disputam as vagas existentes, uma média de 35,03 candidatos por vaga. O cargo de auxiliar Judiciário (nível médio) apresenta maior número de candidatos: ...
Parceria entre TJAC e SEJUDH garante atendimento em aldeias indígenas
A revista Gol/Trip, à página 114 da edição de março, considerou o Estado do Acre tão insólito quanto Papua Nova Guiné, Tibete e Madagascar. “Umas das regiões mais remotas e exóticas do planeta se encontra em território nacional. Sabe onde? No Acre”, diz a publicação. Quando confrontada com o mundo das realidades, a comparação se distancia de qualquer tom de exagero.
O Programa para Erradicação de Subregistro Civil de Nascimento, por meio da Secretaria Estadual de Educação, realizou expedição pelo Rio Envira/Feijó com o intuito de registrar 272 crianças, para que tivessem sua matrícula efetuada ...
TJAC instala a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre instalou nessa segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária é pioneira da Região Norte, e umas primeiras no Brasil, com competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A solenidade de instalação, realizada no prédio do Juizado da ...
TJAC e OAB-AC firmam parceria para viabilizar peticionamento eletrônico
O ato de assinatura do Termo aconteceu na sede do Tribunal, em Rio Branco, oportunidade em que o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, o Presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, ...
Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares
Em decisão monocrática proferida na sexta-feira (9), o Desembargador Arquilau Melo suspendeu a vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis, pensões, motéis e hospedarias ou congêneres situados no município de Rio Branco e Porto Acre.
A decisão do Magistrado é uma resposta ao Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado por J. ...
Comarca de Mâncio Lima é interligada ao SAJ-5
TJAC vai instalar a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre irá instalar na próxima segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária terá competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A solenidade de instalação acontecerá no prédio do Juizado da Infância e da Juventude (Rua da Alvorada, nº 764, Bosque), a ...
Câmara Criminal nega liberdade a professor acusado de pedofilia
Com a decisão do Colegiado, o réu, ...
1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul divulga pauta de julgamentos
O objetivo é atingir as metas 1 e 2 do Judiciário para 2010, garantindo ao jurisdicionado o direito á razoável duração do processo.