A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de abril foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 25 de março, conforme a Portaria nº 425/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.163 (fl. 04) desta quarta-feira (31).
Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.
Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de ...
A Juíza de Direito Substituta Ivete Tabalipa, que atua na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, realizou na manhã do dia 25 deste mês audiência pública de instrução para reintegração de posse de uma área de terras localizada no bairro Belo Jardim da Capital.
Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente do TJAC), Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) foram recebidos no final da tarde de terça-feira (30), pelo Governador do Estado do Acre, Arnóbio Marques.
Durante a visita de cortesia, ocorrida no Gabinete Oficial do Governador, os magistrados apresentaram os resultados alcançados pelo Tribunal Acreano, que o colocaram entre os 10 tribunais brasileiros que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009.
O Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, realizou nos dias 27 e 28 deste mês, sábado e domingo, uma edição especial do Projeto Cidadão no Município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia.
O objetivo principal da atividade, que aconteceu na Escola Iris Célia Cabanelas, foi mobilizar eleitores do município para a fase final do recadastramento biométrico realizado pela Justiça Eleitoral.
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada, em menos de uma semana, mais 10 unidades cartorárias: uma em Rio Branco, quatro em Cruzeiro do Sul e cinco em Xapuri.
Em todos os atos de instalação, os delegatários têm destacado a lisura e transparência da Comissão do Concurso Público para Delegatários de Serviços Notariais, que foi presidida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi.
Na Capital acreana, foi instalado o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca ...
Encerram-se nesta terça-feira (30) as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de 330 vagas (níveis médio e superior) do quadro de quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Acre.
O certame está sendo organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP) e as inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via Internet, de acordo com as orientações indicadas no Edital de Abertura (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), disponível no endereço eletrônico da empresa: www.fmp.com.br/concurso-tjac.
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e da Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude, lançaram nesta sexta-feira, 26, a campanha "Adoção Legal". A solenidade de lançamento aconteceu no auditório do MPE/AC, localizado à Rua Marechal Deodoro, nº 472, Centro da Capital.
O ato foi prestigiado pelo Juiz de Direito Romário Divino, Titular do Juizado da Infância e Juventude, pelo Promotor de Justiça Francisco Maia ...
A Coordenação do Programa Justiça Comunitária divulgou o número de atendimentos realizados no dia 19 deste mês no Município de Epitaciolândia, localizado a 245 quilômetros da Capital, Rio Branco.
Ao todo, a equipe de agentes comunitários de Justiça e Cidadania efetuou 25 atendimentos durante o mutirão, ocorrido no Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município, sendo nove orientações aos cidadãos, oito encaminhamentos a outros órgãos do poder público, oito mediações agendadas e uma mediação efetuada.
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e da Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude, lançam nesta sexta-feira, 26, a campanha "Adoção Legal". A solenidade de lançamento acontece no auditório do MPE/AC, localizado à Rua Marechal Deodoro, nº 472, Centro da Capital.
A campanha tem como objetivos divulgar a nova Lei de Adoção, incentivar as adoções necessárias (tardia, inter-racial, soropositiva, etc), incentivar o Cadastro Nacional de Adoção, esclarecer a população a respeito dos procedimentos ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e estagiários, objeto do Convênio com o Ministério da Justiça nº 084/2008.
Os nomes dos candidatos aprovados na análise de currículo e considerados aptos na avaliação psicológica constam do Edital nº 08/2010, publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 3 e 4).
De acordo com o referido edital, os candidatos classificados além do número de vagas estipuladas formarão cadastro reserva e poderão, no ...
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