Oficina deve indenizar cliente por demora excessiva na entrega do veículo
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos
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Iniciativa representa economia nos cofres públicos e preservação dos recursos naturais, com sustentabilidade. Com os novos módulos, espera-se gerar uma média de 17.000 kWh/mês
Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou documento para prejudicar o direito da filha
Apresentação dos resultados obtidos em 2023, com objetivo avançar nas ações e produtividade e melhoria dos serviços prestados à população foram os objetivos do encontro realizado na sexta-feira, 2
Estudantes de nível superior no âmbito da Comarca da Rio Branco, interessados em atuar no município de Bujari, tem até quinta-feira, 8, para enviar documentação
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A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação
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Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias
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Durante fala, vice-presidente do TJAC enfatizou os avanços do Judiciário e sua importância para a sociedade e os três poderes