18 de março de 2010

Aberto processo para escolha de jurista substituto do TRE/AC

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça (fls. 6 e 7) desta quinta-feira (18) o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de Jurista Substituto. O processo administrativo nº 2010.000643-6 tem como relatora a Desembargadora Miracele Borges, Membro do TJAC.

De acordo com o art. 48, XI, do Regimento Interno do TJAC, compete ao Tribunal de Justiça, na ordem administrativa, eleger os Desembargadores e Juízes de Direito que devam integrar o Tribunal ...

18 de março de 2010

TJAC está entre os 10 tribunais brasileiros com melhor desempenho em 2009

Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010.

A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. "Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas", destacou o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, na abertura do evento.

17 de março de 2010

Eva Evangelista palestra em evento na Itália

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), é uma das palestrantes no evento Guide International Workshop, que será acontece nos próximos dias 18 e 19, em Roma, na Itália.

“Novos Desafios para o e-learning na vida cultural, científica e de desenvolvimento sócio-econômico” é o tema do encontro, que apresentará uma visão geral da inclusão de novas tecnologias na área educacional e profissional. As oficinas abordarão aspectos da aprendizagem a longa distância e o papel da tecnologia na produção acadêmica e ...

17 de março de 2010

Portadora de doença mental absolvida deverá cumprir tratamento ambulatorial

Em sessão realizada no dia 3 deste mês, o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco entendeu que Maria Lenice de Souza Silva, acusada no processo nº 001.03.008490-4 (procedimento ordinário) de tentar matar o próprio marido no ano de 2003, é portadora de doença mental e, portanto, incursa no art. 26, Caput, do Código de Processo Penal.

O artigo define que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou ...

16 de março de 2010

Presidente do TJAC recebe visita do Cônsul-Geral do Japão

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu nesta terça-feira (16), no Palácio da Justiça, a visita do Cônsul-Geral do Japão em Manaus, Jiro Shibasaki, acompanhado da Vice-Cônsul Hidemi Ishikura.

O Cônsul tem cumprido agenda de visitas institucionais, aproveitando sua vinda para comemorar a Semana Cultural Japonesa no Acre, iniciada no dia 13 de março.

Em 2010 se comemoram também os 90 anos da chegada do primeiro japonês, Isao Furuno, ao Estado, em 1920, após passagem pela Bolívia ...

16 de março de 2010

Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia são correicionadas

Nos dias 11 e 12 deste mês, o Corregedor da Justiça Acreana, Desembargador Samoel Evangelista, e a equipe da Corregedoria Geral cumpriam atividade de Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia.

Na Comarca de Assis Brasil, atualmente sob responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, dos 283 processos em trâmite, 46 foram correicionados, sendo 3 processos da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2009.

Já em ...

16 de março de 2010

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante

Decisão da Juíza de Direito Substituta Larissa Pinho, que atua na 3ª Vara Cível de Rio Branco, condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais.

De acordo com os autos do processo (n.º 001.03.002454-5), Rafaela de Oliveira Bino, Cleuda de Oliveira Bino e seu filho menor – que é portador de paralisia cerebral heloplégica mista -, foram vítimas de preconceito quando se dirigiram a uma das agências da instituição bancária. Na ocasião, elas foram impedidas pelo segurança de adentrar ao estabelecimento financeiro com o ...

16 de março de 2010

TJAC inicia identificação de processos das Metas 2 e 3 para 2010

O Tribunal de Justiça do Acre já deu início às ações que visam o cumprimento das 10 metas de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010, aprovadas em fevereiro durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário.

Embora todas elas sejam importantes, as Metas 2 e 3 são consideradas prioritárias pelo CNJ - e também pelo TJAC -, pois são aquelas que estão mais diretamente relacionadas aos anseios da sociedade: quem tem algum processo na Justiça quer que ele seja julgado o quanto antes.

15 de março de 2010

Programas de Prevenção às Drogas e Conhecendo o Direito estabelecem novas parcerias

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, irá retomar, na segunda quinzena de abril deste ano, o Programa Conhecendo o Direito, atividade executada paralelamente ao Programa de Prevenção às Drogas, a partir de diversas parcerias institucionais.

O Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, que coordena as duas atividades, se reuniu na última sexta-feira (12), com representantes do Ministério Público, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), Corpo de Bombeiros ...