15 de março de 2010

Justiça Acreana participa da IV Jornada da Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta segunda-feira (15), às 11h, em Brasília, mais um debate sobre a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Trata-se da IV Jornada da Lei Maria da Penha, que reúne durante todo o dia magistrados de todo o país e especialistas na matéria.

A Juíza Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, ...

15 de março de 2010

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12 de março de 2010

Expedição organizada pelo Judiciário garante atendimento à população de Jordão

A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza e indigência (miséria) no município acreano de Jordão é de 78,3%, um dos índices mais elevados do País. De acordo com o Portal ODM (veja aqui) - que acompanha os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidades (ONU) -, a participação dos 20% mais pobres na renda passou de 6,26%, em 1991, para 0%, em 2000, o que aumentou ainda mais os níveis de desigualdade social.

Os ODM são metas socioeconômicas que os ...

12 de março de 2010

TJAC ultima preparativos para instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude em Rio Branco

Unidade especializada para processar e julgar os crimes contra a dignidade sexual de menores é pioneira na Região Norte e uma das primeiras no Brasil  

De acordo com o prazo de 120 dias, estabelecido após a assinatura do ato para instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, publicado em 11 de dezembro de 2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 11.12.2009, fl. 12), o Tribunal de Justiça do Acre está concluindo os serviços de engenharia para adaptação do local onde funcionará a nova unidade judiciária.

12 de março de 2010

‘Caso Esquilo’: Tribunal do Júri absolve acusados

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela absolvição dos 10 acusados de assassinar, com disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, o "Esquilo", fato ocorrido no dia 13 de novembro de 1993 em uma residência localizada no bairro Nova Estação durante uma operação policial (processo nº 001.99.01.3037-2).

O julgamento durou mais de dez horas e os jurados acataram o pedido de absolvição dos réus feito pelo Promotor de Justiça Rodrigo Curti, que representou o Ministério Público.

11 de março de 2010

‘Caso Esquilo’: iniciado julgamento dos policiais acusados de matar traficante

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido neste momento para julgar os policiais civis Antonio Marcos da Silveira Lima ("Marcão"), Francisco Barroso de Souza ("Barroso"), Carlos Rodrigues de Mendonça ("Mendonça"), Eraldo Marinho Rodrigues, Francisco Furtado de Araujo ("Pereca"), Regimildo Mauro da Silva Moura ("Papagaio"), Carlos Gomes da Silva ("Lampião"), Aidano Nogueira de Barros, José Moreira da Silva ("Xapuri") e Amarildo Leite da Rocha ("Amarildo Mão-Pelada"). Eles são acusados de assassinar, com 13 disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, mais conhecido como "Esquilo", crime ocorrido no dia ...

11 de março de 2010

Concurso para Servidores do Judiciário: Divulgada relação de pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos

O Edital nº 06/2010, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 5 e 6) de quarta-feira (10), torna pública a relação de pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos do concurso público para servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre.

O certame está sendo organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). Assim, as inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via Internet, de acordo com as orientações indicadas no Edital de Abertura (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, ...

11 de março de 2010

TJAC divulga resultado da primeira etapa do processo simplificado para contratação de psicólogo e estagiários

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, Desembargador Adair Longuini, tornou público na quarta-feira (10) o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e estagiários para atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, objeto do Convênio MJ Nº 084/2008.

O Edital nº 06/2010, com a relação dos candidatos aprovados, está publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10.03.2010 (fl. 7). O documento informa que a segunda etapa do certame, que consiste na avaliação psicológica dos candidatos ...

10 de março de 2010

Justiça nega pedido de liberdade a militar indiciado por morte de estudante em blitz

Em decisão proferida nesta quarta-feira (10), o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, indeferiu o pedido de liberdade provisória ajuizado em favor do Sargento PM Francisco Moreira, um dos indiciados pela morte, com disparos de fuzil, da estudante Edna Ambrósio, durante uma blitz realizada na Capital.

O pedido de liberdade provisória (nº 001.10.004657-7) foi feito pelo advogado Silvano Santiago, sob a alegação de que o acusado não pretendia matar a vítima, mas tão-somente fazer o condutor parar a motocicleta ...

10 de março de 2010

Juizado de Trânsito divulga primeiro perfil dos motoristas causadores de acidentes em Rio Branco

A Coordenação do Juizado Especial de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco realizou uma primeira abordagem estatística dos atendimentos prestados pela unidade para definir o perfil dos motoristas causadores de acidentes. Esse levantamento teve por referência os atendimentos realizados no ano de 2009, segundo o horário de atuação da viatura.

De acordo com o Coordenador do JTRAN, Afonso Evangelista, de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado foram realizados 349 atendimentos (pela viatura), no horário das 8h às 11h59, o que corresponde a 28% do total.

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