4 de março de 2010

Presidente do TJAC recebe novo Procurador Geral de Justiça

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na semana passada a visita do novo Procurador Geral de Justiça do Estado do Acre (MPE/AC), Sammy Barbosa. Esta foi a primeira visita oficial do representante do Ministério Público do Estado do Acre à Direção do Tribunal, desde sua posse em janeiro deste ano.

Durante o encontro, o Presidente do TJAC ratificou o apoio do Judiciário às ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual e exaltou as parcerias e relações respeitosas entre as duas instituições.

O Desembargador ...

3 de março de 2010

Projeto Mais Arte: 11ª edição apresenta a exposição ‘Misturas e Cores’, de Ismael Martins

O Presidente do tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, abriu oficialmente nesta quarta-feira (3), a 11ª edição do Projeto Mais Arte, com a exposição intitulada "Misturas e Cores", que reúne obras do artista plástico Ismael Martins.

Desenvolvido nos últimos três anos, o Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores e visitantes dos prédios do Judiciário na Capital, favorecendo a divulgação da produção de artistas locais e o acesso ...

3 de março de 2010

Informações atualizadas sobre o concurso para servidores do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre abriu concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Estadual, que está sendo executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP. Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), o Presidente do Tribunal Acreano, Desembargador Pedro Ranzi, declarou abertas as inscrições para as 330 vagas oferecidas ao todo, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e médio, destinadas a quase todos os municípios do Estado. ...

3 de março de 2010

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de março

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de março foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 26 de fevereiro, conforme a Portaria nº 277/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 02) desta terça-feira (02). Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de março:

Março de 2010 ...

3 de março de 2010

Câmara Criminal – 1ª Sessão Extraordinária

Confira a Pauta de Julgamento para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal que acontece nesta quarta-feira (03).

A sessão tem início às 8 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

 

2 de março de 2010

Mais Arte apresenta a exposição “Misturas e Cores”, de Ismael Martins

A 11ª edição do Projeto Mais Arte apresenta a exposição do artista plástico Ismael Martins, intitulada “Misturas e Cores”. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fará a abertura oficial - que será prestigiada pelo artista e convidados -, nesta quarta-feira (03), às 11h, no Palácio da Justiça (veja convite).

 

Desenvolvido nos últimos três anos, o Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores ...

2 de março de 2010

TJAC inicia virtualização da Vara de Execuções Penais de Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, comemoraram na última segunda-feira (01), juntamente com a Juíza Maha Manasfi e os servidores da Vara das Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, o sucesso do processo de virtualização da referida unidade Judiciária.

A VEP é a terceira unidade judicial acreana a utilizar a experimentar os benefícios da utilização do processo eletrônico. A Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco foram as ...

2 de março de 2010

ESMAC promove atividade de multiplicação sobre ‘Violência Doméstica e Familiar’

Será realizada nesta sexta-feira (05), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a atividade de multiplicação sobre "Violência Doméstica e Familiar". A atividade, destinada aos magistrados e operadores do direito, acontecerá no período de 8h30 às 13h, cumprindo a agenda da Escola Superior da Magistratura do Acre de 2010.

A iniciativa pretende aperfeiçoar conhecimentos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso ...

2 de março de 2010

Presidente do TJAC se reúne com magistrados e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul

No dia em que fez 41 anos que chegou ao Acre, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, cumpria agenda institucional no Vale do Juruá. Acompanhado do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, ele se reuniu com os Juízes de Direito Substitutos Hugo Torquato, Francisco Vilela e Clovis Lodi (este Diretor do Foro), e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul.

Os Diretores Geral e de Tecnologia da Informação, Carlos Afonso e Roberto Romanholo, respectivamente, também prestigiaram o encontro. “Estamos aqui a trabalho, ...

1 de março de 2010

3º Encontro Nacional do Judiciário: Definidas as 10 Metas para 2010

Ao final do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo (SP), entre os dias 25 e 26 de fevereiro, os presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros escolheram as 10 metas para serem cumpridas até o final deste ano. As sugestões foram apresentadas pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, e aprovadas no plenário do encontro.

Entre as metas aprovadas está a Meta 1 que consiste em julgar em 2010 quantidade ...