24 de junho de 2009

Programa de Prevenção às Drogas: coordenação divulga encerramento da primeira etapa

O Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, Coordenador do Programa de Prevenção às Drogas, divulgou a programação de encerramento da primeira etapa do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre e Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, com o apoio de diversas instituições parceiras.

O programa, cujo objetivo principal é conscientizar a juventude acreana dos malefícios causados pelas drogas, foi lançado no Acre no dia 13 de março deste ano pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, durante solenidade realizada na Escola Estadual Armando Nogueira.

O programa visa, também, socializar conhecimentos ...

24 de junho de 2009

Diretora da ESMAC participa do XVII COPEDEM

A diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, e a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Nunes, participaram do XVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais (COPEDEM), realizado em São Paulo, entre os dias 18 e 20 deste mês.

Organizado ...

24 de junho de 2009

Juiz Substituto de Mâncio Lima proíbe menores de circular nas ruas após as 23 horas

O Juiz Substituto da Comarca de Mâncio Lima, município distante de Rio Branco cerca de 650 quilômetros, José Wagner Pedrosa, resolveu que qualquer menor de 18 anos que for flagrado nas ruas daquela cidade, após as 23 horas, cometerá infração e deverá ser retirado das ruas. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 11/2009, de 28 de maio.

A decisão do Juiz considerou diversos aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conflitantes com os costumes do ...

23 de junho de 2009

Novo Fórum de Feijó será construído em terreno doado pela Prefeitura

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 19 de junho, no Palácio da Justiça, a visita do Prefeito de Feijó, Juarez Leitão, que fez a entrega oficial do Título Definitivo nº 1.391, da área de terras onde será construído o novo Fórum da Comarca.

A área, que possui 7.258,26 m2, fica localizada à Rua 21 de Dezembro, Setor 6, Quadra 25, Bairro Nair Araújo, e foi doada conforme a Lei Municipal nº 455/09, de 10 de junho deste ano, ...

23 de junho de 2009

Juíza Regina Longuini recebe título de Mestre no Rio de Janeiro

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou em sua última pesquisa, em 2006, um perfil sobre a “Formação dos Magistrados”. Coordenada por Maria Tereza Sadek, professora de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), os dados revelaram que 47,9% dos juízes entrevistados defendem que o mestrado acadêmico contribui pouco ou nada para o exercício da Magistratura. Desse modo, quase a metade dos Juízes não considera importante o mestrado acadêmico.

Entretanto, a Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, transcende o universo ...

23 de junho de 2009

Programa de Capacitação

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre promove, a partir do dia 29 de junho, próxima segunda-feira, cursos de capacitação para servidores que atuam em comarcas do interior.

A realização dessas jornadas motivacionais é uma das ações estratégicas da atual Direção para melhorar o atendimento ao público e a eficiência da prestação jurisdicional. Os primeiros municípios beneficiados serão Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia, mais a Vila Campinas, com palestras marcadas para acontecer no período de 29 de junho a 03 de julho.

Os cursos de capacitação no ...

23 de junho de 2009

Projeto Cidadão realiza mais de 7 mil atendimentos em escola do Xavier Maia

A edição do último final de semana do Projeto Cidadão realizou mais de 7 mil atendimentos. Ocorrido nos dias 19 (sexta-feira) e 20 (sábado), na escola Glória Peres, no conjunto Xavier Maia, o Projeto beneficiou, também, moradores de regiões adjacentes, como o bairro Placas e o residencial Santa Cruz.

A escolha da escola Glória Peres aconteceu em decorrência de o local agendado para a realização desta ...

23 de junho de 2009

Programa Conciliar acontece nesta semana

“Escolha a Justiça Fraterna. Faça seu acordo”. Com esse lema o Programa Conciliar será lançado hoje, às 8h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco. 

O evento, promovido em parceria pelas quatro Varas Cíveis e 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, tem como objetivo principal garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos. O Programa Concilar começa hoje e se estenderá até o dia 26 de junho, próxima sexta-feira.

Lançado há nove anos pela 2ª Vara Cível, o Programa ...

22 de junho de 2009

TJAC inaugura sala de atendimento da VEP no Complexo Francisco Conde

O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre inauguraram, na manhã desta segunda-feira, 22, uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco.

O ato foi prestigiado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, pela Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais, Maha Manasfi, pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Florindo Poersch, pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, representantes da ...

22 de junho de 2009

Varas Cíveis e da Fazenda Pública realizam treinamento de conciliadores

A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a 1ª Vara da Fazenda Pública realizaram treinamento com os conciliadores, em cumprimento a última etapa de preparação para o Programa Conciliar. A atividade, que ocorreu na última sexta-feira, (19), no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, definiu os últimos detalhes relacionados às audiências do II Ciclo de Conciliações, que começam amanhã e se estendem até o dia 26 de junho. 

A abertura do treinamento foi conduzida pela Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível, que apresentou os ...