22 de junho de 2009

Em visita pelas Comarcas de Tarauacá e Feijó, Presidente do TJAC anuncia investimentos

Como parte da agenda de visitas a todas as comarcas do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 12 deste mês nas comarcas de Tarauacá e Feijó.

O Presidente e sua comitiva foram recebidos pelos magistrados e servidores locais, que os explicaram sobre as atuais condições físicas e técnicas das unidades. Além disso, Pedro Ranzi fez questão de discutir com os servidores soluções para os problemas que afetam as atividades da Justiça no município, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.

Na Comarca de ...

19 de junho de 2009

Comunicado – Escola Superior da Magistratura do Acre

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, comunica aos Excelentíssimos Juízes de Direito Substitutos que no dia 22, próxima segunda-feira, terá início às 8h (horário local) o Curso de Iniciação Funcional em modalidade de Videoconferência.

A implementação decorre do cumprimento da Resolução nº 01/Enfam, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre o curso de formação para fins de vitaliciamento, e da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, consignado, no ...

19 de junho de 2009

Juízes Substitutos trabalham para cumprir Meta 2 do CNJ

Os oito Juízes de Direito Substitutos recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça permanecem trabalhando em sistema de mutirão com os processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Dados da Corregedoria Geral da Justiça informam que na última semana, entre os dias 8 e 12 de junho, foram sentenciados 161 processos (02 despachos; 17 absolutórias; 16 condenatórias; e 126 extinções de punibilidade). Sob a orientação da Juíza de Direito ...

18 de junho de 2009

Projeto Cidadão será realizado nesta sexta e sábado na Escola Glória Peres

A coordenação do Projeto Cidadão informa que os atendimentos previstos para os próximos dias 19 e 20 de junho acontecerão na escola Glória Peres, localizada no conjunto Xavier Maia. A edição estava programada, inicialmente, para ser realizada no ginásio de esportes Álvaro Dantas, mas foi transferida em virtude de o local estar sendo utilizado pelo Governo para a realização dos Jogos Escolares 2009.

A técnica responsável pela logística do Projeto Cidadão, Alessandra Araújo, ressaltou que os moradores do conjunto Xavier Maia e de regiões adjacentes terão nesta sexta-feira e sábado a oportunidade de usufruir dos benefícios levados ...

18 de junho de 2009

Tóxicos permanecem liderando recursos na Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Feliciano Vasconcelos desde o início de fevereiro de 2009, julgou 520 recursos no período de janeiro a maio deste ano.

Os dados são da Secretaria da Câmara e revelam informações importantes, como a permanente liderança dos recursos cujos réus haviam sido condenados por envolvimento com tóxicos. Eles correspondem a 28,85%.

De acordo com a estatística ...

18 de junho de 2009

Resultado Final: TJAC divulga resultado da seleção de estagiários

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre homologou nesta quarta-feira, 17, o resultado final do processo seletivo simplificado para estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco. O Diário da Justiça de hoje, 18, por meio do Edital nº 06 (fls. 5 a 7) publica a relação dos aprovados.

Ao homologar o resultado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, convoca de imediato os 50 primeiros colocados na forma predisposta no item 1.6 do Edital nº 01 (publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30.03.2009, fls. ...

17 de junho de 2009

Pedro Ranzi visita Comarcas de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido com entusiasmo pelos servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul, durante visita realizada no dia 10 deste mês. A Comarca é a quarta a ser visitada pelo Desembargador, desde que ele assumiu a Administração do Tribunal, em fevereiro. Anteriormente, ele havia visitado as unidades de Senador Guiomard, Capixaba e Mâncio Lima.

O objetivo da visita, iniciada no período da manhã pelo Juizado Especial Criminal, 1ª e 2ª Varas Criminais, foi conhecer de perto a situação das instalações físicas e técnicas da Comarca, discutir com os magistrados e ...

17 de junho de 2009

Convite

A Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, convida todos os conciliadores para reunião amanhã, sexta-feira, às 15h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, para realização de treinamento, definição de estratégias e discussão de últimos detalhes do funcionamento do Programa Conciliar. 

O II Ciclo de Conciliações do Programa Conciliar será realizado na próxima semana, entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do ...

16 de junho de 2009

Visita ao interior do Estado

Presidente do TJAC visita a Comarca de Mâncio Lima e se reúne com servidores 

Dando continuidade à sua agenda de visitas à unidades do interior do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 9 de junho na Comarca de Mâncio Lima, localizada no Vale do Juruá.

Acompanhado do Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso, e de um técnico da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal, Francisco Oliveira, o Presidente conheceu de perto a atual situação das instalações físicas e ...

16 de junho de 2009

Judiciário participa da cerimônia de Troca da Bandeira pelos 47 anos do Estado do Acre

O Governo do Acre realizou na manhã desta segunda-feira, 15, a cerimônia de Troca da Bandeira no Monumento do Centenário da Revolução, no Calçadão da Gameleira, centro histórico de Rio Branco. O ato marca os 47 anos da elevação do Acre à Estado. Diversas autoridades civis, como o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, e militares participaram do evento.

A história da bandeira acreana

A criação da bandeira do Acre aconteceu ainda no período do Estado Independente, por meio do ...